O alvo é preto: a letalidade da segurança pública para população negra

Abstract

A presente monografia tem por objetivo geral analisar os traços do racismo na materialização da política de segurança pública no Brasil e em Pernambuco, considerando a dialética da sociabilidade capitalista, motivada pelo crescente número de mortes de pessoas negras em decorrência de balas racializadas disparadas por agentes públicos, durante os anos de 2018 a 2022. Concentramo-nos na relação existente entre racismo institucional e as intervenções policiais, considerando as raízes sócio-históricas do Brasil. O estudo buscará objetiva e especificamente, resgatar e identificar como o modelo de produção escravagista reflete nas relações sociais contemporâneas; estudar a repressão do Estado e da Segurança Pública para população preta e parda; e compreender o perfil das vítimas da violência policial; no intuito de elucidar a seguinte problemática: como a Segurança Pública é mecanismo de insegurança e letalidade da população negra e periférica? O embasamento teórico conceitual teve subsídio no materialismo histórico-dialético, de caráter qualitativo analítico e exploratório, utilizando-se como procedimento a pesquisa documental e o levantamento bibliográfico. O levantamento bibliográfico e a revisão literária permitiram evidenciar os traços do racismo, a busca incessante por ordem pública e a relação repressiva do Estado com a população negra. O método da pesquisa documental foi realizado para fomentar mediações com as discussões, tendo em vista a análise dos dados presentes nos relatórios. Entre os principais resultados encontrados, destaca-se o fato do aumento significativo da letalidade por policial, que chegou a atingir o número de 6.412 pessoas vitimadas, em 2020, no Brasil. E em Pernambuco não foi diferente, teve um aumento de 58%, comparado a 2019. O perfil das vítimas, em sua grande maioria, mostra o corpo negro e jovem, reflexo de uma necropolítica.