Governança corporativa: proteção dos acionistas minoritários diante das empresas listadas no novo mercado

Abstract

O presente trabalho teve como objetivo geral analisar através da pesquisa bibliográfica as vantagens da governança corporativa para os acionistas minoritários que investem nas empresas do Novo Mercado, segmento de listagem criado pela Bovespa, inspirado no Neuer Markt da Alemanha, que tem por objetivo desenvolver o mercado de capitais, atrair mais empresas para a bolsa de valores, capital estrangeiro e institucional e proporcionar maior proteção para os acionistas minoritários. A abordagem deste tema é de relevante importância para a contabilidade, uma vez que a sua proposta procurar ressignificar o papel da Governança Corporativa em relação aos acionistas minoritários, pois estes investidores foram afetados negativamente pelos diversos escândalos financeiros ocorridos mundialmente com a conivência ou participação de gestores empresariais, evidenciando-se um claro conflito de agência, que beneficiou os controladores, com o uso de informações privilegiadas. Esses conflitos podem ser encontrados diante dos vários modelos de Governança Corporativa que se desenvolveram em diversos países ao redor do mundo, cada um moldado de acordo com suas características culturais e institucionais. No cenário Brasileiro, o Novo Mercado como criação da Bovespa, além da atuação de organizações como a CVM e Instituto Brasileiro de Governança Corporativa foram essenciais para desenvolvimento dos mercados de capitais proporcionando maior valorização das empresas e proteção dos acionistas minoritários.