Existirá alguma relação entre liberalização comercial e proteção social no Brasil?

Abstract

Em um país em desenvolvimento como o Brasil, torna-se necessário analisar os aspectos econômicos e sociais que melhoram a qualidade de vida daqueles que vivem em situação de vulnerabilidade. Nesse sentido, o objetivo do trabalho consiste em analisar a relação de causalidade entre proteção social e liberalização comercial no Brasil. Para isso, são utilizados dados do Social Assistance, do MDIC e do Banco Mundial para os anos de 2004 a 2019, onde se analisam 21 países de renda baixa e média, através de um modelo de painel dinâmico com efeitos fixos. Dentre os resultados obtidos, foi possível verificar que a variável população está diretamente relacionada a maiores gastos com proteção social, evidenciando que um maior contingente de pessoas em países desiguais tem maior necessidade de gastos com proteção social. Também foi possível verificar através do modelo dinâmico que as importações estão associadas à ampliação de gastos em proteção social. Quanto à liberalização comercial, a revisão teórica indica que este pode ser um fator que em crescimento pode trazer malefícios para os países com maiores desigualdades de renda, no entanto, os resultados neste trabalho não foram conclusivos sobre o impacto nos gastos com proteção social. À guisa de conclusão, visando reduzir a desigualdade de renda e taxa de pobreza através da proteção social, faz-se necessário a ampliação de políticas sociais que se ajustem às singularidades dos países.