“Terra por terra, casa por casa” : resistência camponesa em São Rafael/RN (1979-2000)

Abstract

A presente tese investiga o engendramento das lutas dos camponeses de São Rafael porterra de trabalho e moradia com a implantação do Projeto Baixo-Açu no semiárido norte-rio- grandense, numa conjuntura de forte expansão do capital no campo. Uma variada e ampla tipologia de fontes nos forneceu suporte para investigar a construção da renhida resistência camponesa a este projeto. Para compreender as dimensões dessa resistência, investigamos a natureza, a urdidura e osimpactos desse projeto sobre os camponeses em especial. Encontramo-lo tributário das políticas de desenvolvimento rural construídas na década de 1950, adquirindoformatação final na década de 1970 com a ditadura civil militar, que promovia políticas de intervenção no mundo rural referenciadas no padrão da modernização conservadora, marcadamente anticamponesa. Analisamos que determinadas visões em torno da “agricultura de subsistência” elaboradas pela teoria social negligenciaram ou invisibilizaram o papel econômico e político dos pequenos agricultores, legitimando, em alguma medida, a subalternidade desses trabalhadores ante o Estado e a sociedade. A observação da inclusão subalterna e autoritária dos agricultores nas políticas públicas de irrigação e os estudos da lutados agricultores de São Rafael atestaram a resistência camponesa aos projetos que implicavam em “sujeição”. Perscrutando as tramas do Projeto Baixo-Açu e o drama da população camponesa frente ao processo de expropriação e expulsão, localizamos os conflitos de classe e as articulações políticas de frações da classe dominante para a prevalência de seus interesses. Para a compreensão da robustez das lutas camponesas, analisamos a tessitura da solidariedadede classe e o apoio de organizações civis e católicas. Argumentamos que, historicamente, a dinâmica e as contradições do capital têm propiciado “brechas” à resistência do campesinato, que, por meio destas, forja suas lutas por terra de trabalho e moradia.