Avaliação da adequação da sinalização de segurança viária em obras na Região Metropolitana do Recife (R.M.R.): estudo de caso em obra de esgotamento sanitário

Abstract

Na boa prática da engenharia, deve-se primar pela segurança de todos os envolvidos em uma obra. Em se tratando de obras em vias públicas, medidas são necessárias para garantir a proteção dos trabalhadores e usuários da via, sejam eles motoristas, ciclistas ou pedestres. Nesse contexto, a sinalização de segurança viária assume papel crucial. Este trabalho avalia a adequação desse tipo de sinalização em obras na Região Metropolitana do Recife (R.M.R.) mediante estudo de caso em obra de esgotamento sanitário que teve lugar na Avenida Recife (Recife-PE). Para tal, realizou-se levantamento do referencial normativo nos aspectos técnico e legal aplicáveis à temática, com base nos quais o autor elaborou projeto de sinalização para a obra avaliada. O cotejamento entre o caso concreto (sinalização executada) e o caso ideal (projeto de sinalização elaborado) revela a falta de domínio técnico-legal das empresas executantes de obras viárias na R.M.R. e a negligência do Poder Público no tocante ao seu papel fiscalizador.