O Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE) numa perspectiva de governo democrático popular : uma análise da experiência na Rede de Ensino do Recife - PE

Abstract

Nos últimos tempos verifica-se uma intensificação dos estudos concernentes à materialização das políticas educacionais no âmbito da escola pública, focalizando, sobretudo, os programas de iniciativa do executivo federal voltados para o ensino fundamental, a exemplo do Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE) implementado através do Programa FUNDESCOLA (Fundo de Fortalecimento da Escola). Este programa encontra-se vinculado ao Ministério de Educação e envolve Estados e Municípios das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, as quais apresentam altos índices de evasão e reprovação escolar, sendo objetivo primordial do referido Programa, amenizar (ou equacionar) tais problemas. Adotando a perspectiva teórica que concebe as políticas públicas como o Estado em ação , esta pesquisa objetivou analisar, numa abordagem histórico-crítica, a elaboração e execução do PDE no município do Recife, em Pernambuco, no período de 1997 a 2004, buscando apreender algumas dimensões da gestão dessa política. Com base nas categorias analíticas gestão democrática da educação e planejamento enfocamos o Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE) e o Projeto Político-Pedagógico (PPP) na rede municipal, mediante a realização de análise documental e de entrevistas semiestruturadas com os principais atores envolvidos com o processo de implementação do Plano. Destaque foi dado à reforma da educação básica nopaís, a gestão da educação e ao planejamento educacional, cuja problematização permitiu inferir, cotejando com os dados levantados, a convivência às vezes tensa e conflituosa, de dois processos distintos de planejamento o PDE e o PPP, na Rede de Ensino do Recife. Os resultados da pesquisa apontam para a prevalência no processo de planejamento, da metodologia do planejamento estratégico concernente ao PDE, em detrimento dos processos participativos condizentes com o PPP, tendo em vista a ênfase que é dada a esse formato de planejamento no contexto da gestão local, pelos atores envolvidos