Análise das finanças públicas do município de Cupira – PE e cidades circunvizinhas: uma relação de dependência entre receita própria e receitas transferidas pós-constituição de 1988.

Abstract

A pesquisa tem por finalidade apresentar uma visão dos perfis dos municípios (objeto desse estudo) analisando a dependência que os mesmos possuem referente aos repasses Estaduais e/ou Federais, a fim de garantir seu pleno funcionamento, correlacionando com a arrecadação própria (IPTU, ITBI e ISS) e ao fundo de participação dos municípios (FPM). Os recursos municipais, estaduais e federais oriundos de tributos são destinados especificamente a saúde, a educação, a segurança, ao saneamento básico, ao setor agropecuário, incluindo planos de reforma agrária e expansão da agricultura familiar, financiamento de habitação, infraestrutura, segurança, cultura, esportes, defesa do meio ambiente, entre outros. Toda prestação de serviços destinada a população resulta de certa forma no crescimento da carga tributária no Brasil. A grande discussão é de como a distribuição da arrecadação de impostos é realizada. A pesquisa contempla a situação da economia local da região enfatizando os fatos históricos, políticos e sócio-econômicos da cidade de Cupira e das cidades vizinhas de Agrestina, Lagoa dos Gatos e Panelas, bem como a cidade pólo da região – Caruaru – , sendo esta, no entanto, a cidade de maior comercialização. Os municípios pesquisados localizam-se na mesorregião Agreste Central, especificamente na microrregião Brejo Pernambucano. Ao final da pesquisa pretende-se entender como funciona a dinâmica do processo arrecadatório de impostos na região objeto do estudo frente a essa dependência dos repasses oriundos de outras esferas do governo, e entender o funcionamento financeiro dos municípios desde 1988.