A saúde docente no contexto da política de valorização do magistério: o caso do município do Recife

Abstract

O presente trabalho de pesquisa, teve como objetivo analisar as ações da Secretaria de Educação da Cidade do Recife relativas aos cuidados com a saúde dos seus professores, no contexto da política de valorização do magistério, bem como identificar e analisar características do trabalho docente nessa rede de ensino. O nosso foco central é o Programa em Atenção ao Servidor da Secretaria de Educação da Cidade do Recife, que vem sendo implementado pela Gerência de Atendimento ao Servidor G.A.S.-, órgão vinculado à Secretaria de Educação do Recife. A pesquisa, de base qualitativa, envolveu uma análise documental, bem como a realização de entrevistas com 18 pessoas e nesse total, a aplicação de questionários junto a 10 docentes da rede municipal, sendo cinco readaptadas de função e cinco em exercício do magistério. Foram entrevistadas, também, três psicólogas, uma pedagoga e duas fonoaudiólogas encarregadas da implementação do Programa, e, ainda, três membros da diretoria do SIMPERE (Sindicato Municipal dos Profissionais de Ensino da Rede Municipal do Recife). A análise dos dados obtidos, associada à pesquisa bibliográfica pertinente a esse estudo, permitiu identificar, dentre outras coisas, que o adoecimento docente é uma situação fortemente presente na rede municipal, tal como foi detectado por estudos realizadas em outras localidades. Para esse adoecimento tem contribuído seriamente a precarização do trabalho vivenciada por essa categoria profissional, sobretudo a partir dos anos de 1990, quando houve mudanças na política educacional brasileira sob a orientação de padrões neoliberais. No que concerne à Política Municipal de Atenção à Saúde, observou-se que ela é comum a todos os servidores da educação, muito embora venha contemplando programas e projetos específicos para os docentes, mas não pode ser caracterizada diretamente como atrelada à Política de Valorização do Magistério Municipal. Apesar de contemplar ações curativas e preventivas, é mais utilizada na primeira condição e, na percepção dos usuários, é considerada, sobretudo, em sua dimensão burocrática, no sentido de que auxilia na resolução de questões funcionais, como o encaminhamento de licenças médicas e os trâmites para a readaptação de função. Observou-se ainda que o Sindicato dos Trabalhadores em Educação tem em sua pauta de reivindicações a melhoria das condições de trabalho como meio de equacionar o adoecimento, estando atento a essa questão. No geral, constatamos que o conjunto das ações e das dimensões da Política de Atenção é pouco conhecido por parte dos professores e que há muitas descontinuidades nessas ações. Mesmo sendo relativamente bem avaliada pelos seus usuários, estas ações têm se mostrado insuficientes para que se evite o adoecimento, e suas graves conseqüências para a educação pública, o que requer medidas mais efetivas no âmbito da política de valorização docente dentre as medidas voltadas para a melhoria da qualidade do ensino