Indexadores atrelados ao endividamento de distribuidoras de energia elétrica no período 2004- 2008

Abstract

O Setor de Distribuição de Energia Elétrica demanda elevados investimentos para expansão e melhoria de seus sistemas. Dessa forma, as distribuidoras acessam com freqüência o mercado financeiro em busca de financiamentos, seja através das agências de fomento como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ou através do mercado de capitais, com emissões de debêntures, entre outras alternativas. As dívidas contratadas podem ser remuneradas por diversos tipos de indexadores. Esse trabalho investiga os indexadores atrelados ao endividamento de distribuidoras de energia elétrica, para a discussão da carteira de indexadores da Companhia de Eletricidade de Pernambuco (Celpe). Adicionalmente, realiza comparação da carteira de indexadores da Celpe com carteira de alocação ótima calculada através da Moderna Teoria de Portfólios. A Celpe foi privatizada no ano 2000, e desde então vem contratando diversas operações para financiamento de suas atividades com a utilização de indexadores variados. Para levantamento dos indexadores das distribuidoras no período de 2004 a 2008 foram selecionadas oito concessionárias entre as dez de capital aberto que apresentaram maior endividamento bruto ao final de 2008. Após análise das notas explicativas que constam das Demonstrações Financeiras Padronizadas das distribuidoras, foi identificado que os indexadores mais utilizados pelas mesmas são a taxa do Certificado de Depósitos Interbancário (CDI), a taxa de juros de longo prazo (TJLP), o Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), entre outros. Adicionalmente, as distribuidoras localizadas na região nordeste utilizam a linha de crédito do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), com recursos prefixados do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). Apesar de apresentarem diferentes concentrações de indexadores da dívida, que podem ser explicadas por diferenças regionais, o indexador CDI é predominante. Ao comparar a carteira de indexadores das distribuidoras com a da Celpe, observa-se uma semelhança no que diz respeito à predominância do CDI como indexador de referência. Já na comparação com a carteira de indexadores de alocação ótima e os indexadores da Celpe, sugere-se um ajuste na alocação de indexadores com redução da exposição ao CDI e inclusão do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) como indexador da dívida