Será que os programas sociais de redução do trabalho infantil propocionam mobilidade social?

Abstract

Essa dissertação investiga quais os efeitos dos programas sociais de combate ao trabalho infantil sobre o ganho educacional das crianças, sobre a pobreza e sobre a desigualdade. Para tanto, desenvolveu-se um modelo de gerações sobrepostas de indiv íduos que diferem quanto à sua dotação de capital humano. Determina-se que os indivíduos do tipo h3, os mais produtivos da economia, matriculam seus filhos na escola particular; os do tipo h2 matriculam seus filhos na escola pública; e os do tipo h1, os menos produtivos, mantém seus filhos trabalhando. Com base nessas hipóteses, simula-se o modelo para: (a) uma economia com política pública de transferência de renda - PPTR - e melhoria das escolas públicas; (b) uma economia com PPTR que não é capaz de tirar as crianças da escola e; (c) uma economia com uma política de melhoria das escolas públicas. Os principais resultados da simulação são: (i) a política de melhoria da escola pública, por si só, não permite a troca de trabalho infantil por educação e deve, portanto, ser acompanhada de uma PPTR; (ii) o valor da renda transferida para as famílias pobres deve ser suficiente para que os agentes tipo h1 retirem suas crianças do trabalho, caso contrário, o governo onera gratuitamente os indivíduos; e (iii) a PPTR é mais eficiente para aumentar a produtividade e diminuir a desigualdade e a pobreza quando é acompanhada por uma política de melhoria das escolas públicas