“Homens de cultura” e o tempo conselheiro : política pública cultural do Conselho Estadual de Cultura em Pernambuco (1975-1979)

Abstract

O estudo aborda as políticas públicas de cultura desenvolvidas no Conselho Estadual de Cultura-CEC, em Pernambuco, entre 1975 a 1979. O recorte temporal justifica-se porque nesse período instituições culturais foram criadas ou reformuladas com o objetivo de elaborar políticas públicas e efetivar ações para o setor cultural. Evidenciamos no desenvolvimento desse processo os múltiplos interesses individuais e coletivos, visões de mundo e ideais de curto ou longo prazo para cultura em âmbito nacional de maneira geral e, em Pernambuco, de modo particular. Nesse sentido, detalhamos as modalidades de atuação do conselho estadual, pois a instituição se apresentou como um lugar privilegiado para se estudar as características da vida política no setor cultural experienciadas pelos conselheiros representantes do CEC. O objetivo dessa tese é compreender quais políticas públicas para a cultura foram elaboradas pelos conselheiros do CEC, por meio da instituição. Além disso, objetivamos mapear quem foram esses conselheiros, suas relações sociais, institucionais, afetivas e, por fim, como o órgão estabeleceu articulações em âmbito nacional com as demais instituições culturais criadas no período. Assim, metodologicamente, analisamos os documentos produzidos na instituição, o principal deles, as Atas das reuniões. Para cotejar com essa fonte, investigamos os jornais: Diário de Pernambuco, Jornal do Commercio, Diário da Manhã e Diário da Noite, além do Boletim trimestral do Conselho Federal de Cultura e o texto final do Plano Nacional de Cultura. Como resultados, esse estudo nos possibilitou compreender sobre a não existência de fato, de uma política cultural e uma política pública cultural pronta e acabada em Pernambuco, mas que esteve em permanente construção ao longo dos anos, fruto de muita articulação pessoal e prestígio, desses “homens de cultura” ao quais gozavam os conselheiros, sobretudo o presidente do CEC, Gilberto Freyre. Somado a isso, a centralidade do sociólogo no processo de elaboração das políticas públicas de cultura à frente do CEC foi de grande relevância para articulação no constructo da política cultural nacional. Consideramos, por fim, que este estudo contribuiu para anunciar novas problemáticas, abrindo novas frentes de investigação referente ao tema tais como: a disputa da Casa da Cultura como um importante espaço cultural na cidade do Recife; as relações de sociabilidades efetivadas pelos conselheiros, e a centralidade do patrimônio cultural para a política cultural em Pernambuco que tomou corpo nos anos 1980. Visto que ainda consta no acervo do conselho uma farta documentação inexplorada, a dispor para novas pesquisas sobre o tema, nesse grande mosaico, os bastidores da política pública cultural em Pernambuco na segunda metade do século XX.