Fundo social e mortalidade infantil : evidências de uma política de combate à pobreza no Nordeste do Brasil

Abstract

O objetivo desta dissertação é estudar os efeitos da constituição de Fundos Estaduais de Combate e Erradicação da Pobreza (FECEP) no Nordeste do Brasil, portanto, a redução dos níveis de pobreza sobre a mortalidade infantil. Para avaliar os efeitos da política sancionada pelo governo federal em 2000 sobre a saúde infantil, foram examinados os

impactos da criação dos fundos sociais nas taxas de mortalidade infantil, neonatal, pós- neonatal e evitável nos estados do Nordeste. Além disso, foram verificados os efeitos

da intervenção nas condições de saúde ao nascer e nos canais de geração de pobreza associados à mortalidade infantil. Utilizando uma estratégia empírica de diferenças em diferenças para o período de 1996 a 2015, robusta para vários períodos e tratamento heterogêneo, esta pesquisa mostra que os estados do Nordeste que implementaram fundos sociais para combater a miséria experimentaram uma redução significativa, tanto nos níveis de pobreza quanto nas taxas de mortalidade infantil. O conjunto de resultados fornece evidências sugestivas de que a criação de mecanismos de financiamento social, irrigados financeiramente pela arrecadação de impostos sobre o consumo de luxo, como o FECEP, pode ajudar seriamente a reduzir a miséria e, com isso, as taxas de mortalidade infantil, traduzindo-se em importante instrumento de transformação econômica e social para regiões subdesenvolvidas.