Tipologia das regiões de saúde brasileiras frente à capacidade fiscal e de investimento em saúde dos municípios

Abstract

O processo de distribuição de competências entre os entes da federação acabou suscitando um debate sobre como o sistema de saúde iria manter sua diretriz de descentralização e ao mesmo tempo uma assistência integral a saúde. Além de haver dissimilaridades de ordem econômicas entre os municípios. A Regionalização veio justamente para fazer este meio de campo. Com os municípios trabalhando de modo cooperativo dentro da lógica de Redes de Atenção à Saúde os municípios agora são aptos para receber os repasses vindos da União, o que acaba por atenuar as dissimilaridades econômicas existentes entre eles, além de manter o SUS descentralizado e ao mesmo tempo integral. O estudo tem como objetivo criar uma tipologia das diferentes regiões de saúde do Brasil frente à capacidade fiscal e de investimento em saúde. Trata-se de um estudo quantitativo, descritivo e inferencial que colheu dados orçamentários das bases de dados Finanças do Brasil (FINBRA) e do Sistema de Informações Sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) referentes ao ano de 2018. Para a análise dos dados foram utilizados o Teste de Esfericidade de Bartlett e o critério Kaiser-Meyer-Olkin (KMO) para a escolha das melhores variáveis, o método de agrupamento de K-means para o agrupamento dos municípios, e o critério de Elbow que propôs o número de grupos no qual os municípios deveriam ser divididos, e a criação de duas componentes principais a fim de obter uma melhor explicabilidade destes grupos, com isso então foi possível montar uma tipologia dos municípios para enfim poder ser montada a tipologia das regiões de saúde. Este estudo encontrou 4 grupos de municípios, além de 13 tipologias para as Regiões de Saúde. Os achados deste estudo reforçam o quanto é importante novas propostas de tipologias de Regiões de Saúde.