A acessibilidade da pessoa com deficiência na atenção básica no Brasil: uma revisão integrativa de literatura

Abstract

Considerando o expressivo número de pessoas com deficiência que compõe a população brasileira, é estratégico que todos os serviços de saúde garantam o acesso e acessibilidade à esse grupo populacional. A atenção básica é considerada porta prioritária de acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS) e o centro de coordenação da rede de atenção à saúde. Assim, é muito importante que esse primeiro nível assistencial esteja organizado a acolher todos os usuários do sistema de saúde. Este estudo teve como objetivo realizar uma revisão integrativa de literatura sobre a acessibilidade das pessoas com deficiência na atenção básica do Brasil. A coleta de dados foi realizada em abril de 2021, através das bases de dados Scielo e LILACS. Foram utilizados os descritores de assunto: Acesso aos serviços de saúde; Pessoa com deficiência e Atenção primária à saúde, com o uso do campo booleano AND. Para a identificação dos artigos que seriam incluídos e excluídos na pesquisa foram lidos títulos e resumos de cada um dos estudos mostrados no campo de busca. Foram incluídos na amostra os artigos publicados no período de 2011 a 2020, em português e que estavam disponíveis na integra. Ao todo a amostra foi composta por 23 artigos. Nos resultados, identificou-se a persistência de múltiplas barreiras de acessibilidade classificadas em: Acessibilidade na área externa da UBS, onde os maiores achados são da falta de rampas e corrimões que permitam acesso às unidades. Barreiras na área interna da UBS, em que os resultados mais significantes giram em torno de falta de cadeiras de rodas para deslocamento dentro da unidade e banheiros não adaptados e Acessibilidade a usuários que não sabem ler, com diminuição da visão e/ou audição, com deficiência visual e/ou auditiva, que explicitou a falta de profissionais capacitados para compreender a fala de usuários que se comunicam através de LIBRAS, além da falta de sinais e símbolos que permitam o deslocamento de pessoas com dificuldades visuais dentro das unidades de saúde, ou seja, a problemática perpassa desde um corrimão faltante até mesmo a falta de entendimento entre usuários e os profissionais de saúde. Salienta-se a necessidade de estudos que abarquem a temática da acessibilidade das pessoas com deficiência dentro do SUS, sendo estas mais direcionados ao que é compreendido por eles dentro do serviço onde estão inseridos.