Acessibilidade arquitetônica no ambiente escolar : estudo de caso das escolas municipais de Gravatá – PE contempladas com o Programa Dinheiro nas Escolas (PDDE) – Escola Acessível

Abstract

A Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que mais de um bilhão de pessoas no mundo apresentam algum tipo de deficiência, e apesar deste número expressivo, poucos são os países que colocam em prática os preceitos de acessibilidade para pessoas com deficiência. Com o objetivo de assegurar o direito à educação e autonomia das pessoas com deficiência, o Ministério da Educação (MEC), junto aos Sistemas de Ensino, criaram o Programa Escola Acessível, que contribui para a concretização de um sistema educacional inclusivo, por meio do repasse de recurso através do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Esta pesquisa apresenta, como tema principal, acessibilidade arquitetônica para pessoas com deficiência, especialmente física e visual, nas unidades escolares que utilizam o recurso financeiro do Programa Escola Acessível no município de Gravatá. Para isso, observamos 09 (nove) unidades educacionais que usaram o recurso oriundo do PDDE Acessibilidade desde a implementação, em 2011. O estudo objetivou mapear, diagnosticar e verificar se as condições de acessibilidade arquitetônica das escolas municipais seguem as especificações na NBR 9050/2015 através do levantamento técnico; investigar a percepção do ambiente e conhecimento sobre acessibilidade arquitetônica dos gestores atuantes em 2019, como também do quadro efetivo de docentes do município e das pessoas com deficiência, especialmente física e visual que utilizam as unidades escolares no município de Gravatá. Com base nas vistorias técnicas e na aplicação da Constelação de Atributos, fica perceptível a necessidade de aparato técnico por parte dos gestores, além da falta de familiaridade com a temática, visto que as unidades analisadas estão aquém do resultado esperado e fora dos preceitos normativos. Com isso, elaboramos uma cartilha guia que visa contribuir e direcionar os responsáveis na utilização do recurso PDDE – Escola Acessível, nos projetos de acessibilidade arquitetônica, não só da rede municipal de Gravatá – PE, mas a todos que venham a ter acesso a este material.