As políticas públicas educacionais para a educação escolar quilombola na comunidade Sítio Barro Vermelho- São Caetano/PE: por uma educação diferenciada.

Abstract

Este trabalho é fruto de uma pesquisa que tem como foco as políticas públicas educacionais para a Educação Escolar Quilombola no município de São Caetano/PE. O objetivo geral da referida pesquisa é analisar de que forma as políticas públicas educacionais implementadas na escola quilombola da comunidade Sítio Barro Vermelho, no munícipio de São Caetano/PE, contribuem para o fortalecimento da Educação Escolar Quilombola. Como objetivos específicos, temos: 1) levantar as políticas públicas educacionais no âmbito nacional e municipal implementadas para as escolas quilombolas; 2) descrever as políticas públicas educacionais, indicando a participação da comunidade nas proposições desenvolvidas. 3) verificar ações desenvolvidas pela gestão escolar e docentes na perspectiva da Educação Escolar Quilombola. Para essa finalidade, buscamos nos abarcar em autores que discutem as categorias: quilombo, Educação Escolar Quilombola e políticas públicas educacionais. A pesquisa é de caráter qualitativo, documental e de campo. Como instrumento de coleta de dados foi utilizada a entrevista semiestruturada e a Análise de conteúdo, fundamentada em Bardin (2011), para análise dos dados. Diante dos resultados, concluímos que as políticas públicas educacionais implementadas na escola quilombola da comunidade Sítio Barro Vermelho não contribuem para uma educação diferenciada. Esta constatação se observa a partir da ausência de proposições para o atendimento às exigências das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola: há ausência de formação específica de professores, de um projeto político pedagógico e currículo específicos para a escola. Entretanto, mesmo sem a presença da secretaria de educação, há um esforço dos docentes em materializar ações e projetos que possibilitem um fazer educativo na perspectiva da Educação Escolar Quilombola. Sobre a participação da comunidade quilombola, essa ocorre por meio da participação em eventos pontuais de comemorações de datas específicas ou em outras ocasiões.