Servidores públicos e novas formas de relações laborais em tempos de incerteza

Abstract

O presente trabalho se debruça sobre as percepções e as reações de servidores pú- blicos federais em resposta aos fenômenos manifestos em um contexto mundial de paradigma neoliberalizado, o que se percebe por meio da tendência às privatizações das atividades estatais, das retiradas de benefícios trabalhistas, da redução da máquina pública ao que se denomina de estado mínimo e da maximização do indivi- dualismo, elevando os sujeitos a um patamar de “empresários de si mesmos”. Quan- do se fala em administração pública, reduto de segurança e tranquilidade, onde os riscos praticamente inexistem em virtude de um status conferido pelo próprio Estado, considerando a estabilidade dos cargos públicos, parece contraditório pensar a cate- goria da incerteza – e todo o campo semântico que a permeia – como frutífera para uma pesquisa antropológica. Nesse momento específico da história política brasilei- ra, com o presidente Jair Bolsonaro no poder, seguindo uma onda global de conser- vadorismo “nos costumes”, embora caracterizado pela abertura “ao capital”, notada- mente sob a influência do ministro da Economia, Paulo Guedes, os servidores públi- cos experimentam certas mudanças no serviço público que, de uma forma ou de ou- tra, colaboram para moldar suas subjetividades e seu senso de temporalidades. Os relatos biográficos foram o principal suporte para a construção da metodologia deste trabalho, por meio do protagonismo dos servidores públicos do “antigo Ministério da Fazenda”, em especial, da ESAF/PE, da SAMF/PE e da PRFN 5a Região. Por um lado, em função da percepção de desmantelamento da administração pública, da li- quidez dos laços sociais, da descrença em um governo cuja religião encontra lugar de privilégio em sua governamentalidade e, ainda, da possibilidade de repetição de um passado traumático, quando o governo Fernando Collor demite inúmeros funcio- nários públicos no início dos anos 90, revelam-se servidores públicos com sentimen- tos de medo e de ansiedade de um futuro indesejado. Por outro lado, a pesquisa também mostrou a perspectiva otimista de servidores públicos em relação às formas de gerir do governo federal. Na realidade, eles compreendem o governo Bolsonaro como um marco para mudanças ideais na administração pública, rejeitando a “cor- rupção inerente ao passado petista”. Assim, as incertezas advindas do governo com a gestão mercadológica do (neo) liberal Paulo Guedes, gerindo a pasta da Econo- mia, são encaradas como alternativas ou oportunidades, perseguindo-se um serviço público com ditames mais próximos aos da iniciativa privada, com valorização da meritocracia em detrimento da burocracia, foco na eficiência e na desregulamenta- ção. A noção de estabilidade do cargo público, enquanto categoria nativa, encontra- se no cerne desta pesquisa, considerando-se condição vital dos espíritos dos servi- dores, apta a moldar a forma como experienciam seu presente e refletem sobre seu passado e futuro, mormente quanto a elementos qualificadores do neoliberalismo, como as privatizações, as terceirizações e os cortes de gastos na administração pú- blica, ensejando tensões laborais.