Carga tributária e alocação do gasto público: análise comparativa dos municípios de Bezerros e Bonito no período 2013-2015.

Abstract

Esta monografia tem o propósito de avaliar e discutir a alocação do gasto público brasileiro, focando a análise em dois municípios situados no agreste pernambucano: Bezerros e Bonito, no triênio de 2013 a 2015. Considerando a natureza regressiva da carga tributária brasileira, que contribui para a concentração de renda e para as desigualdades sociais existentes, observa-se que a composição da carga tributária deve ser consolidada de forma que a população mais rica pague impostos mais altos, a fim de que se torne progressiva. O marco teórico foi fundamentado principalmente na avaliação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e da Lei de Responsabilidade Fiscal, que serviram de respaldo para as mudanças ocorridas na regulamentação da obtenção e redistribuição das receitas, objetivando a firmação do federalismo fiscal. Os resultados da análise comparativa dos balancetes consolidados das receitas e despesas dos municípios pernambucanos de Bezerros e Bonito demonstram que a cidade de Bezerros, em todos os anos analisados, teve uma arrecadação maior com os impostos que incidem sobre o patrimônio e a renda, ou seja, impostos diretos, que podem ser considerados menos regressivos. Porém, o município aumentou consideravelmente a arrecadação tributária no período, já a cidade de Bonito diminuiu o valor arrecadado de 2014 para 2015. Nos dois municípios observa-se que a parcela da execução orçamentária voltada para investimentos é baixa, principalmente se comparada com o que se gasta com pessoal e encargos sociais.