Incentivos à diversificação da Matriz energética brasileira: efeitos sobre o preço e o volume no Mercado de Energia Elétrica

Abstract

O objetivo principal deste trabalho é realizar simulações com vistas à diversificação da matriz energética brasileira. Para tanto, foi analisado como o mecanismo de certificação verde afetou o Sistema Elétrico Brasileiro, quando aumentada a fração (α), que corresponde o valor do compromisso em produzir energia elétrica oriunda da fonte biomassa (verde). A sistemática do mecanismo de certificado verde funciona sob a égide da regulação e da implementação de incentivos de mercado. Na prática, o governo impõe aos produtores de energia um valor que corresponde ao compromisso (α) de produzir energia elétrica oriunda da fonte biomassa (verde). Observando o lado da demanda, essa também aceita a imposição, quando passa a consumir parte da energia produzida por essa fonte geradora. Adicionalmente, esse mecanismo de mercado tem a pretensão de contribuir com as questões que estão associadas com a preservação do meio ambiente, em especial, a redução dos Gases de Efeito Estufa (GEE). Funções de oferta de energia elétrica foram estimadas, tomando como base dados referentes à produção de energia gerada pelas fontes tecnológicas hidrelétrica e biomassa, durante o período de 1999 a 2008. O método utilizado para a realização das regressões foi o método dos Mínimos Quadrados Ordinários (MQO). Tomando como base o equilíbrio de mercado, bem como as estimações das funções ofertas, foram verificados os efeitos sobre o preço e sobre o volume da energia tradicional (hidrelétrica), da energia verde (gerada pela biomassa) e da energia de aquisição (total), quando introduzido o mecanismo de certificação verde no Sistema Elétrico Brasileiro. Mais especificamente, foi verificado o que aconteceu com o preço e o volume de energia elétrica oriunda das duas fontes em questão, quando elevada a fração que corresponde ao compromisso de produzir energia elétrica advinda da fonte biomassa. Assim, foi possível verificar que a implementação do mecanismo de certificado verde no setor elétrico brasileiro reduziu o preço de aquisição de energia elétrica (quando já incluso a participação da energia elétrica advinda da biomassa no sistema), bem como elevou o volume total ofertado de energia elétrica. Sobretudo, a aplicação desse instrumento de mercado estimulou a produção de energia renovável, assim como, diversificou a matriz energética brasileira, a qual, antes, era predominantemente hídrica