Financiamento,alocação e Eficiência das Instituições Federais de Ensino Superior-IFES

Abstract

Esta tese discute três importantes pontos correlacionados que fazem parte do arcabouço da educação superior brasileira, tendo como ênfase as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES). O primeiro ponto trata da questão do investimento na educação superior pública e privada buscando verificar suas fontes e estruturas, incluindo a análise de quatro países-membros da OCDE. A análise sobre essa questão indicou que quando comparada com os quatro países-membros da OCDE, a estrutura de financiamento das IFES é inclusive semelhante à estrutura utilizada pela Inglaterra. O segundo ponto aborda os modelos de alocação de recursos utilizados pela Secretaria de Educação Superior (SESu), vinculada ao Ministério da Educação (MEC) nas últimas décadas, bem como o atual modelo de partição. Nesse momento também se analisa a evolução dos recursos de financiamento das IFES, evidenciando que os recursos destinados por meio da MDE possuem uma trajetória decrescente durante o período estudado, gerando dificuldades às IFES no cumprimento de suas atribuições. O terceiro e último ponto examina a fronteira de eficiência da educação superior pública federal através de uma metodologia não paramétrica denominada Análise Envoltória de Dados (DEA). Foram estimadas as fronteiras estáticas de cada ano e a fronteira dinâmica, bem como foi avaliado o índice de Malmquist, que verifica a produtividade através de painéis. A mensuração foi realizada através de alguns indicadores educacionais de gestão (os inputs e os outputs do processo produtivo) fornecidos pelas próprias instituições, cujo período se estendeu de 2004 a 2008. O conjunto total das IFES (49) foi dividido em dois subconjuntos o grupo A contendo 28 instituições e o grupo B contendo 21 a fim de minimizar a heterogeneidade existente no setor. Os resultados das estimações das fronteiras de eficiência do modelo estático e do modelo dinâmico apontaram semelhanças, podendo ser consideradas em sua grande maioria fronteiras níveis de scores de eficiência elevados. Por outro lado, a variação de produtividade das IFES em cada painel mostrou queda de produtividade para a maioria das IFES. Esses resultados mostram que apesar das fronteiras apresentarem baixos scores de ineficiência, houve um deslocamento da fronteira técnica de eficiência para um nível inferior, indicando que pode estar havendo deterioração do produto educacional ao longo do tempo