Perícia médica como recurso informacional na vigilância em saúde do servidor público federal e na gestão pública

Abstract

A saúde do trabalhador constitui uma área da saúde pública que tem como objeto de estudo e intervenção as relações entre o trabalho e a saúde. Na condição de prática social, as ações de saúde do trabalhador apresentam dimensões sociais, políticas e técnicas indissociáveis. Face a necessidade de enfrentamento dos problemas de saúde e de sua relação com as condições de trabalho e do meio ambiente dos servidores federais, a Administração Pública Federal, implementou políticas públicas para superar esse desafio. É objeto deste estudo o perfil de morbidade dos servidores da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), cujas informações são registradas no prontuário eletrônico da Perícia Oficial em Saúde. As informações relativas à saúde dos servidores são coletadas a partir da realização das perícias médicas realizadas na unidade Sistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS) da UFRPE e registradas no prontuário eletrônico, disponível no banco de dados, eixo da Política de Atenção à Saúde e Segurança do Servidor (PASS), denominado Perícia Oficial em Saúde dos Servidores Públicos Federais da UFRPE. Este estudo propõe ações de educação e promoção de saúde para prevenir os principais riscos no ambiente de trabalho dos servidores da UFRPE. Mais propriamente, descreve o perfil de morbidade dos servidores que buscaram a perícia médica; analisa os principais fatores de risco no ambiente de trabalho e sua relação com o perfil de morbidade e estabelece prioridades para ações de educação e promoção a saúde. Os dados foram obtidos no sistema de informação SIAPENET- SIAPE SAÚDE, no Módulo Perícia Médica, prontuários eletrônicos, registrados no período de 2016 a 2018. Constatou-se, neste estudo, que o sistema informacional SIAPENET constitui-se de uma valiosa fonte de dados epidemiológicos dos servidores da UFRPE, se corretamente alimentado pelos profissionais responsáveis. Os resultados indicam como o principal motivo de licenças para tratamento de saúde dos servidores da UFRPE, as convalescenças pós tratamentos cirúrgicos diversos, seguido pelas patologias psíquicas e osteomusculares como os motivos de afastamentos de longo prazo e recorrências de adoecimento por doença do servidor. A pesquisa constatou que o grupo ocupacional de docentes é o mais exposto às doenças psíquicas e o grupo dos técnicos administrativos apresenta a maior incidência de patologias osteomusculares. A pesquisa apontou também que servidores que exercem cargos expostos a riscos biológicos, ergonômicos, biológicos e ergonômicos, solicitam mais licenças para tratamento de saúde por doenças psíquicas e osteomusculares respectivamente, que os demais grupos de riscos, como químicos e físicos onde não se observa relação específica entre exposição a risco no trabalho e adoecimento. Salienta-se, porém, que de um modo geral, o adoecimento acontece em maior quantidade e gravidade no grupo ocupacional sem risco específico. Os resultados apontam para caminhos a serem seguidos, focando as ações diretamente para prevenção e solução problemas de saúde reais que atingem essas pessoas no ambiente de trabalho. Recomenda-se aos gestores da UFRPE especial atenção à saúde dos servidores com risco ergonômico para que adequações sejam feitas a partir dos laudos ergonômicos dos diversos ambientes da UFRPE, emitidos pela equipe de engenharia de segurança do trabalho, que faz parte da equipe SIASS do Departamento de Qualidade de Vida (DQV) da UFRPE, para prevenir fatores agravantes e patologias osteomusculares presentes no ambiente e nos processos de trabalho. Recomendamos ainda programas, treinamentos e estratégias para promover a melhora do relacionamento interpessoal entre os servidores e seus pares e com suas chefias, buscando minimizar conflitos e sofrimento psíquico no trabalho, para prevenção do adoecimento psíquico relacionado ao trabalho, especialmente no grupo ocupacional dos docentes.