Investimentos em infra-estrutura e efeitos sobre a pobreza e a distribuição de renda : uma análise de equilíbrio geral da economia brasileira

Abstract

Este trabalho buscou investigar o papel desempenhado pelos investimentos em infra-estrutura no processo de crescimento econômico e na determinação dos indicadores de pobreza e de desigualdade de renda no Brasil. Para cumprir tal objetivo, simulou-se um aumento dos investimentos em infra-estrutura em um modelo de equilíbrio geral computável (MEGC). Com o intuito de realçar os efeitos desse choque na economia, compararam-se os resultados alcançados com os obtidos na simulação de um aumento dos gastos com consumo da administração pública de uma abertura comercial. Por fim, simularam-se, conjuntamente, o referido aumento nos investimentos em capital público e cada uma das duas outras políticas. O MEGC empregado é similar ao modelo Mini-IMMPA, desenvolvido por Agenor (2003). O modelo considera o capital de infra-estrutura como sendo um insumo primário diretamente na função de produção dos setores rural e urbano formal da economia. Ademais, ele contempla as possíveis inter-relações dinâmicas entre o capital de infra-estrutura, capital físico e trabalho, elementos importantes no cômputo da remuneração do trabalho, e assim, nos indicadores de pobreza e desigualdade. O modelo foi calibrado para reproduzir uma matriz de contabilidade social da economia brasileira do ano de 2002. As principais fontes de informação estatística, empregadas na construção dessa matriz, forma o Sistema de Contas Nacionais Brasileiro de 2002, publicado pelo IBGE, e a matriz do modelo IMMPA aplicado ao Brasil, encontrada em Agenor et al. (2003). As simulações alcançaram o horizonte de tempo de 10 anos, permitindo a aferição dos efeitos dessas mudanças na economia no curto, médio e logo prazo. Os resultados alcançados indicaram que um aumento de 1% na participação dos gastos cm infra-estrutura, durante apenas dois períodos, resultou em taxas mais elevadas de crescimento do valor adicionado no logo prazo. O mesmo choque impeliu ainda uma redução da pobreza principalmente entre as famílias mais pobres. O aumento dos gastos da administração pública não induziu mudanças expressivas sobre o produto O choque provocou apenas efeitos passageiros no nível de renda das famílias. A abertura comercial também teve efeitos limitados sobre o produto, renda e indicadores de pobreza. Entretanto, as famílias mais pobres forma as que mais se beneficiaram com essa mudança. O aumento conjunto dos investimentos em infra-estrutura e gastos com consumo da administração pública gerou resultados bastante similares àqueles encontrados no primeiro choque. Ao simular a elevação das inversões em infra-estrutura em um cenário de abertura comercial, encontraram-se os melhores resultados, dentre o conjunto de políticas estudadas, em termos de elevação das taxas de crescimento econômico, aumento da renda real entre as famílias e redução de pobreza no longo prazo. O decrescimento nos preços, propiciado pela abertura comercial, poderia ser interpretado, portanto como uma ação complementar a medidas que busquem a promoção do crescimento e aumento da renda real das famílias através do aumento do estoque de capital público