Estratégias para políticas públicas de mobilidade urbana sustentável para cidades brasileiras de pequeno porte

Abstract

Devido ao intenso processo de urbanização e à falta de planejamento para atender a demanda populacional, surgiram vários problemas urbanos nas cidades como aumento da frota veicular, congestionamentos, poluição do ar, entre outros. Essa problemática no tocante à mobilidade urbana, além de atingir as grandes cidades, se tornou realidade nas cidades brasileiras de pequeno porte (aqui entendidas com população de até 100 mil habitantes). Diante disso, foi necessária uma mudança no planejamento urbano das cidades, buscando padrões mais sustentáveis de deslocamento, através de políticas públicas de mobilidade urbana sustentável. No Brasil, essa mudança teve início com a formulação da Lei Federal nº 12.587/2012 (conhecida como Lei de Mobilidade), que instituiu as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana e seu instrumento de efetivação, o Plano de Mobilidade Urbana. Porém, até o momento, dos 3.476 municípios brasileiras que devem elaborar o plano, apenas 321 declararam possuí-los. O planejamento da mobilidade urbana ainda é um processo muito deficiente nas cidades de pequeno porte, devido à falta de estratégias de mobilidade urbana sustentável adequadas as características destas cidades. De modo a contribuir com essa deficiência, o objetivo desta tese foi identificar um conjunto de estratégias de mobilidade urbana sustentável mais adequado de ser implantado nas políticas públicas das cidades de pequeno porte que ainda não possuem o plano de mobilidade, mas necessitam atender aos preceitos da Lei de Mobilidade. Para alcançar este objetivo, foram identificadas vinte estratégias, através da literatura acadêmica, as quais foram apresentadas em formato de questionário a dois grupos de entrevistados, especialistas na área de transportes e gestores públicos municipais de todo o Brasil. O método de pesquisa utilizado para validação das estratégias foi desenvolvido de acordo com os seguintes procedimentos: confiabilidade das respostas (alfa de Cronbach), estatística descritiva, correlação entre as estratégias (coeficiente de Spearman) e método dos intervalos sucessivos, estes para ambos os grupos de entrevistados (especialistas e gestores). O método da análise de componentes principais foi utilizado apenas na pesquisa com os gestores. Os resultados indicaram um conjunto de oito estratégias de mobilidade urbana sustentável mais relevantes de serem implantadas em cidades de pequeno porte. Destas, quatro estão relacionadas aos aspectos políticos (investimento na capacitação de técnicos e gestores; participação da população nos processos de tomada de decisão; cumprimento da legislação municipal; avaliação contínua da política municipal de mobilidade urbana), três ao incentivo ao transporte ativo (melhoria da infraestrutura para deslocamentos a pé e de bicicleta; integração do transporte ativo com o transporte público) e uma ao incentivo ao transporte público (melhoria do serviço oferecido).