Convênios e legislação : um estudo sobre a percepção dos gestores da Universidade Federal de Pernambuco

Abstract

O objetivo principal deste trabalho é compreender a percepção dos gestores da Universidade Federal de Pernambuco sobre o instrumento de parceria denominado convênio e a legislação que o regulamenta. Esta pesquisa trata-se de um estudo de caso, onde a unidade que se pretende conhecer sob esse aspecto é uma Instituição de Ensino Superior, a UFPE. Para isso combinou-se as abordagens quantitativa e qualitativa. A primeira configura-se em conhecer o perfil dos convênios na entidade através da estatística descritiva. Já a segunda se destina a identificar a percepção dos administradores quanto à legislação vigente sobre a temática, bem como a repercussão na atuação com o instrumento. Para esta segunda etapa, os dados foram coletados por meio de entrevista semiestruturadas e analisadas conforme a técnica da Análise de Conteúdo. Os resultados obtidos com a análise estatística dos dados quantitativos demonstraram uma expressividade dos convênios na UFPE, tanto numericamente como em quantidade de recursos. Mostrou-nos ainda que o tema de pesquisa se destaca em algumas unidades como o Centro de Informática, Centro de Tecnologia e Geociências, o Centro de Ciências Sociais Aplicadas e a Diretoria de Relações Internacionais. Na análise qualitativa, os entrevistados demonstraram domínio sobre os conceitos legislativos e sobre o perfil da UFPE. Já sobre as dificuldades enfrentadas, destacaram-se os aspectos das leis e demais normas existentes. E os questionamentos mais recorrentes nesse sentido guardam relação com a insuficiência e/ou inadequação das regras legais vigentes. As conclusões indicam que uma reforma legislativa contribuiria para uma melhor atuação dos gestores com os convênios para a implementação das políticas públicas pretendidas.