Participação das empresas de transmissão do setor elétrico brasileiro na expansão do sistema interligado

Abstract

Com a reestruturação do setor elétrico brasileiro, iniciada na década de 90, as atividades desse mercado foram divididas em geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia. No setor de transmissão, monopólio natural do Estado, foram estabelecidas regras para sua regulamentação tendo como um dos objetivos principais a expansão do segmento através da participação da iniciativa privada. O trabalho orienta-se pelo atual ambiente de interesse na expansão deste setor no Brasil. Objetiva analisar a repercussão dessa expansão nas empresas de transmissão, a partir da implantação dos leilões de transmissão, buscando identificar a participação dos novos agentes e a dimensão da participação estatal. Contextualiza o setor elétrico brasileiro, evidenciando os agentes do novo modelo e a caracterização dos prestadores do serviço de transmissão. Destaca os mecanismos de leilões, que têm sido a principal forma utilizada na concessão dos serviços de transmissão, entre os vários agentes participantes desse mercado, apresentando modalidades e formatos que vêm sendo utilizados, com os resultados verificados nesses processos. Expõe os determinantes do novo modelo do setor elétrico que configuraram o acesso aos agentes privados e a menor participação estatal. Apresenta os resultados dos processos licitatórios, a participação de empresas estrangeiras e a formação de consórcios nesta área de negócios. Discute, finalmente, o quadro que se apresenta hoje, em relação ao quantitativo de empresas e a dinâmica da expansão, em quilômetros de linhas de transmissão, comparativamente àquele que se configurava antes dos leilões