Políticas regionais e instituições : bases para um novo modelo de intervenção

Abstract

Esta tese tem por propósito contribuir para a reflexão sobre uma nova forma de intervenção no mais grave problema regional brasileiro, o representado pelo Nordeste. Com este intuito, a experiência do órgão responsável pelo desenvolvimento da Região nos últimos 40 anos, a Sudene, é analisada, constatando-se a persistência do problema regional. Este problema é definido com a existência de significativas disparidades entre os graus de desenvolvimento do Nordeste e o do resto do País. Na investigação de uma proposição de intervenção, a teoria econômica é estudada, dando-se ênfase a aspectos não muito explorados por economistas regionais, tais como economia das instituições e fundamentos da complexidade. Considera-se, também, a ausência, no Plano Diretor da Reforma do Aparelho de Estado, idealizado e posto em prática pelo Governo Federal, de qualquer menção explícita à especificidade de um órgão de desenvolvimento regional. Ao final, é proposto um arranjo institucional para a agência que deve substituir a Sudene na difícil tarefa de desenvolver o Nordeste. A estrutura de agência apresentada é fundamentada nas reflexões realizada e nos conceitos discutidos ao longo de todo o trabalho