Impactos do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE sobre a nutrição dos alunos, defasagem e desempenho escolar

Abstract

A tese tem como objetivos: (i) avaliar o impacto do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) sobre o nível nutricional; (ii) investigar o efeito da carência e do distúrbio nutricional sobre a defasagem idade-série e sobre o desempenho de escolas públicas brasileiras de 1ª a 8ª séries do ensino fundamental quando avaliados em testes de proficiência. Existe uma carência de estudos no Brasil a respeito dos efeitos da subnutrição sobre o desempenho escolar dos estudantes. Fato que é, em parte, explicado pela carência de dados que avalie de forma representativa o estado nutricional dos estudantes no Brasil. Esta tese, contudo utiliza dados de uma pesquisa recente ASBRAN com informações do perfil nutricional de aproximadamente 20.000 alunos de 1110 escolas públicas brasileiras. A amostra não só representa a população de estudantes de escolas públicas no Brasil, como também as informações levantadas viabilizam o estudo dos objetivos propostos. Completando os dados da ASBRAN são usados dados municipais do IBGE e do IPEA provenientes do Censo 2000 e dados educacionais do INEP 2007. Primeiramente, a tese investiga a relação do aluno com a merenda escolar. Constatou-se, por exemplo, que estudantes com carência nutricional apresentavam maior probabilidade de irem à escola apenas por conta da merenda. Além disso, ficou comprovado que municípios de maior vulnerabilidade apresentam maiores probabilidades de seus alunos irem à escola apenas pela alimentação escolar. A seguir, a tese investiga os efeitos do PNAE sobre o estado nutricional dos alunos das escolas públicas. Para isso, utilizou-se a técnica de Propensity Score. Verificou-se que o PNAE contribui para a melhoria dos desequilíbrios nutricionais registrados pelos alunos de escolas públicas A análise de impacto da carência nutricional (subnutrição) e do distúrbio alimentar sobre a defasagem idade-série envolveu o uso da distribuição binomial negativa pelo fato da variável dependente ser de contagem. Os resultados mostram que a carência nutricional tem impacto direto sobre a defasagem idade-série no Brasil, este efeito é estatisticamente significante a 99 por cento de nível de confiança e permanece inalterado à medida que se adiciona variáveis explicativas que descrevem as condições socioeconômicas das crianças, dos municípios e as características físicas das escolas. Os resultados mostram que os alunos que apresentam distúrbio nutricional apresentam nível menor de defasagem idade-série, contrariando os resultados obtidos por alguns autores. Por outro lado, os resultados das estimações de impacto do PNAE sobre o desempenho da escola não são conclusivos para a maioria das variáveis testadas. No que diz respeito ao desempenho da escola em testes de proficiência, não parece existir correlação entre a performance da instituição de ensino e o estado nutricional do aluno