Análise de focalização e sua aplicação para o caso do Programa Bolsa Família

Abstract

Dada a continuidade da pobreza no mundo tem-se intensificado a adoção de políticas sociais visando sua redução. Mais especificamente, no Brasil, o governo tem adotado políticas de transferência direta de renda condicionada. Com essas políticas tem promovido melhorias na pobreza e desigualdade do país. Porém, estudos revelam que estas políticas apresentam problemas de focalização, ou seja, os programas de transferência têm uma má identificação do público-alvo, o que possibilita a geração de desperdício na distribuição de recursos. A variável renda elegida como critério único ou principal, é passível de manipulação. Assim, esta tese tem como objetivo principal analisar os critérios de elegibilidade para políticas de transferência de renda de forma a focar suas transferências na população mais pobre. Mais especificamente, deseja-se analisar o programa Bolsa-Família apontando critérios mais eficientes na identificação de seus beneficiários. Para tanto, aplica-se o método de proxy means-tested, a partir do modelo desenvolvido por Glewwe, minimizando os indicadores de pobreza do país dada uma restrição orçamentária. São utilizados dados da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio PNAD, dados suplementares do ano de 2004, uma vez que contem informações sobre os beneficiários do programa analisado. Os resultados demonstram que, de forma geral, quando se considera as características de composição da família para definir o público-alvo tem-se uma melhoria dos índices de pobreza. Isto nos leva a acreditar que, se o objetivo é reduzir os índices de pobreza deve-se considerar no critério de elegibilidade a composição da família com jovens de 0 a 18 anos, bem como o chefe de família que não é chefe do domicílio. Logo, pode-se verificar que o governo acertou em definir as condicionalidades para o programa aqui analisado, uma vez que este busca atender as crianças e adolescentes em idade escolar de 0 a 15 anos, características que tem forte correlação negativa sobre a renda. No entanto, se o objetivo do governo é reduzir os erros de cobertura e de vazamento do programa analisado, tem-se de esquematizar políticas que levem em consideração outras características além da renda que identifiquem melhor os mais pobres. Observa-se, ainda, que para cada um dos critérios analisados, tem-se que esquematizar uma política que considere características diferentes, ou seja, não existe uma receita única para reduzir o índice de pobreza e os tipos de erro (de cobertura e de vazamento). Em conjunto, o formato da política a ser adotada depende do objetivo político a ser alcançado. Portanto, não é fácil nem trivial a construção de uma política de transferência de renda que minimize os índices de pobreza e ao mesmo tempo reduza os erros de cobertura e de vazamento. O governo tem que previamente escolher seu objetivo; pode privilegiar, por exemplo, o meio rural ou urbano do país. Para atender tanto o meio rural como o urbano pode-se adotar estimativas de pobreza distintas. Mas a renda declarada não é a melhor alternativa a ser considerada; esta deve ser estimada a partir de conjunto de características. Assim, os resultados obtidos na presente análise podem servir para orientar o desenvolvimento dos critérios de elegibilidade do programa Bolsa-Família, de forma a melhorar sua focalização e reduzir vazamentos