Sobre a significância do conjunto arquitetônico e paisagístico da Praça Batista Campos em Belém do Pará

Abstract

Esta pesquisa trata dos atributos e valores dos bens patrimoniais, à luz da teoria contemporânea da conservação porque quer discutir sobre a significância desses bens e, para isso, utiliza-se de um estudo de caso. Em particular, aborda sobre os bens patrimoniais conformados por áreas urbanas consolidadas e que estão sujeitas, tanto às práticas de salvaguarda patrimonial, quanto às necessidades da dinâmica urbana - o que contribui para as alterações dos seus atributos, com o passar do tempo, bem como prejudicam na apreensão dos seus significados e valores com os quais foi reconhecida como bem patrimonial -, como é o caso da área conformada pelo conjunto arquitetônico e paisagístico da Praça Batista Campos (CAPPBC) em Belém, que foi reconhecida como bem patrimonial, pelo Estado do Pará, em determinada época, mas que se tornou alvo de intervenções que, tanto contribuíram para a sua salvaguarda, quanto a atender as necessidades da dinâmica urbana - que tende ao adensamento construtivo, à descaracterização das edificações mais antigas e à verticalização das construções. Essa área urbana enfrenta um conflito entre as legislações incidentes de preservação por parte do Estado - e de uso e controle do solo urbano por parte do Município , que não entram em acordo para definir regulamentações e parâmetros urbanísticos condizentes à sua salvaguarda patrimonial. Com essa situação, os atributos reconhecidos à classificação do CAPPBC como bem patrimonial foram sofrendo alterações, interferindo na aferição dos seus significados e valores, com o passar do tempo. O reconhecimento dos significados e dos valores dos bens patrimoniais remete ao tema da significância, cujo conceito ainda se encontra em construção, mas a sua concepção é central nas discussões da teoria contemporânea da conservação, que atualizam sobre as práticas de salvaguarda patrimonial e atentam sobre a relação entre o bem e o sujeito que com ele convive, indicando a necessidade da validação social para se reconhecer os significados e valores de um bem patrimonial e considerá-la nas medidas para sua conservação, pressupondo que um bem pode representar distintos valores no tempo e para uma dada sociedade inserida em determinado contexto cultural, logo trazem noções sobre a significância desses bens. Com isso, diante do conflito e das alterações que a área do CAPPBC enfrenta, a presente pesquisa quer descobrir qual a sua significância. Para isso, foram percorridos os caminhos metodológicos de pesquisa documental, de observação direta através das técnicas de leitura da forma urbana e de análise de conteúdo, realizando entrevistas semi-estruturadas, de modo qualitativo, utilizando essas entrevistas como amostra da análise de conteúdo e, com isso,tratando as informações colhidas de forma quantitativa, demonstrando os resultados da análise através de gráficos estatísticos. A partir disso, foram identificados os atributos e valores do CAPPBC, validados socialmente e adquiridas informações essenciais à interpretação dos seus valores e ao encontro da sua significância de hoje