A política pública de educação em ambientes federativos assimétricos : qualidade de capital humano nos municípios da Paraíba

Abstract

O que determina a elevação da qualidade na formação de capital humano de um país com fortes assimetrias regionais como o Brasil? A universalização do acesso à educação é apenas uma parte integrante desse processo, per se, multifacetado, onde a qualidade da Educação se mostra como um dos grandes desafios das sociedades contemporâneas. Visando identificar os determinantes da qualidade da educação – esta considerada como nota do Ideb, distorção idade/série, evasão escolar – em um espaço federativo de fortes assimetrias socioeconômicas e capacidades institucionais, neste trabalho, escolheu-se como unidade de análise os municípios do estado da Paraíba, considerando os anos de 2007 e de 2015, abarcando o número de 446 observações (T = 2 e N = 223). Para testar as hipóteses de trabalho, recorreu-se ao método de OLS, assim como o método de primeira diferença. A partir da conexão entre o modelo teórico e os testes empíricos, foram encontrados resultados semelhantes para as hipóteses em tela. Os achados empíricos permitiram inferir que o investimento por aluno e qualificação docente explica a evolução da qualidade da formação de capital humano, sendo estatisticamente significantes para as três dimensões que compõem o conceito de qualidade educacional, indicando que a existência do Fundeb fez diferença na evolução positiva da qualidade educacional nos municípios paraibanos.