Articulações entre o público e o privado : o caso do Programa Cidade Saneada

Abstract

As interações estabelecidas entre agentes do Estado e do mercado na produção de bens e serviços públicos, na atualidade, se caracterizam por um contexto de institucionalização de diversos mecanismos que associam e confundem as fronteiras entre público e o privado. Um dos principais mecanismos, as Parcerias Público-Privadas (PPP), tem encontrado relativo sucesso na realização de grandes empreendimentos no Brasil, inserindo o mercado em setores que até poucos anos estavam concentrados na atuação do Estado, como as grandes infraestruturas urbanas. Nesta perspectiva, o presente estudo procura discutir a formação de articulações entre governo e mercado através de uma investigação sobre o Programa Cidade Saneada, que consiste em uma PPP instaurada pelo governo do estado de Pernambuco com a finalidade universalizar o esgotamento sanitário da Região Metropolitana do Recife (RMR). O recorte empírico compreende a cidade do Recife, que concentra cerca de 40% da população da área do Programa e retém o maior volume das intervenções previstas. O estudo teve como objetivo investigar os processos de surgimento e implementação do Programa Cidade Saneada e como se deu a articulação entre os atores intervenientes. A estratégia adotada para a pesquisa foi o estudo de caso, a partir de eixos de investigação conexos e simultâneos: i) análise do percurso da PPP desde a agenda até a sua implementação; ii) análise da institucionalização do Programa; e, iii) análise da perspectiva de universalização do esgotamento sanitário, especialmente, no recorte empírico do estudo. Foram utilizados como procedimentos o estudo documental, o estudo bibliográfico e a aplicação de entrevistas aos principais atores envolvidos com o Programa. Os resultados do estudo pontam para uma confluência de interesses de grupos econômicos nacionais e locais com as políticas prioritárias dos governos do estado e municipais; sugerem a prevalência dos interesses privados sobre o interesse público; e não confirma a universalização do esgotamento sanitário na RMR.