A intersetorialidade como requisito para construção de uma cidade saudável : política de saneamento e de saúde no Recife (gestão 2001/2004) : estudo de caso

Abstract

No início do século XXI, o quadro urbano brasileiro caracteriza-se pela baixa qualidade de vida e pela falta de sustentabilidade das cidades, traduzidas em deficientes condições de habitabilidade, que repercute diretamente sobre as condições de saúde e de vida da população. Apesar de existir uma estreita relação entre condições de salubridade do ambiente e mecanismos de determinação do processo saúde-doença, a lógica da gestão - predominantemente verticalizada, setorial e dicotômica - constitui um entrave ao desenvolvimento urbano sustentável e à melhoria da qualidade de vida nas cidades. Como estratégia para enfrentar a complexidade desses problemas, objetivando estabelecer diálogo entre setores e sujeitos, bem como repensar o planejamento e a ação, propõe-se a implementação de práticas intersetoriais, com vistas à construção de Cidades Saudáveis. A intersetorialidade já se instaurou, no plano do discurso, como arcabouço que fundamenta a construção de uma nova institucionalidade, mas na prática ainda existem muitos desafios a serem vencidos, e é nesse contexto que se insere a importância de desenvolver estudos de avaliação de experiências concretas. Este estudo parte do pressuposto de que o desenvolvimento de ações setoriais, verticalizadas e dicotômicas, nas áreas de saneamento e saúde, constitui um entrave à proposta de construção de uma Cidade Saudável. O objetivo geral é avaliar o nível de intersetorialidade obtido na gestão 2001-2004 na cidade do Recife, tomando como estudo de caso o Projeto de Saneamento Integrado Mangueira e Mustardinha. Enquanto estratégia para verificação e validação da pesquisa, utilizouse a triangulação metodológica, com o uso concomitante de diversas técnicas de coleta e análise de dados; além do enfoque de duas perspectivas - institucional e comunitária. Tendo em vista a inexistênica de um arcabouço metodológico que pudesse dar conta das várias nuances do objeto de estudo, uma das contribuições da pesquisa foi a proposição de um modelo de avaliação, com técnicas de análise de processos de gestão de políticas públicas. O marco teórico que fundamenta o estudo está centrado em cinco categorias: intersetorialidade, cidade saudável, política de saneamento, política de saúde e avaliação de políticas públicas, possibilitando estabelecer uma relação entre o objeto teórico e o objeto empírico do estudo. O modelo de avaliação baseia-se em duas modalidades de análise: I) análise do processo de implantação do Projeto de Saneamento Integrado Mangueira e Mustardinha, com base em duas dimensões - político-institucional e sócio-cultural; II) avaliação da articulação das políticas de Saneamento e de Saúde, no Projeto de Saneamento Integrado Mangueira e Mustardinha - dimensão gerencial, à luz de dois tipos de articulação: institucional e comunitária. Os resultados indicam que a intersetorialidade aparece como diretriz estratégica no plano político-institucional, sendo imprescindível para garantir a sustentabilidade das ações. Contudo, sua materialização enfrenta sérios obstáculos, principalmente na articulação institucional, por questões de ordem institucional e cultural, que impedem a consecução de um novo modelo de gestão urbana. Tal modelo tem como referência a incorporação de padrões de qualidade de vida e sustentabilidade urbana, resgatando experiências e conhecimentos construídos, com vistas a instaurar novos paradigmas de gestão