Três ensaios sobre saúde pública

Abstract

Esta Tese é constituída por três Ensaios que tentam responder perguntas pertinentes na área de Saúde Pública. O Ensaio 1 tem natureza descritiva, enquanto que os Ensaios 2 e 3 têm natureza empírica. Os Ensaios empíricos são de identificação causal, e utilizam-se do Desenho de Regressão Descontínua para a eliminar fatores confundidores que enviesam os parâmetros estimados em modelos econométricos. O primeiro Ensaio versa sobre a questão do financiamento da saúde pública no Brasil. Um dos grandes desafios quando se estuda o Sistema Único de Saúde brasileiro (SUS) é compreender como se dá a descentralização de recursos entre as diferentes esferas de governo. O trabalho tem por objetivo preencher essa lacuna descrevendo de forma detalhada como ocorrem os repasses federais para a gestão da baixa complexidade nos municípios brasileiros, ou seja, a atenção básica. Primeiro, busca apresentar uma rápida descrição sobre a origem do SUS e o processo de aperfeiçoamento do seu mecanismo de financiamento nas três esferas de governo, enfatizando sua característica descentralizadora. Segundo, é apresentada as ações e serviços de atenção primária que são ofertadas pelos municípios do país, bem como as características de uma das principais fontes desse financiamento, que é o Piso da Atenção Básica Fixo (PAB fixo). O segundo Ensaio, por sua vez, aborda a questão da eficácia do financiamento público em saúde no Brasil associado a questão do controle institucional destes gastos. O trabalho tem o objetivo de evidenciar que o maior financiamento associado a uma melhor governança, gerada por uma fiscalização externa do uso do dinheiro, pode ser muito importante para a eficácia dos serviços oferecidos pelo SUS. Para tanto, utiliza-se a descontinuidade nos aportes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) como instrumento de identificação e, a essa estratégia, une-se as auditorias realizadas pela Controladoria Geral da União (CGU), cujo objetivo é avaliar condutas de má gestão local. Como medidas de qualidade de saúde são utilizadas taxas de mortalidade infantil e materna entre os anos de 2001 e 2007. Os resultados do estudo mostraram que choques positivos no financiamento do FPM só se refletiram em uma melhora dos indicadores nos municípios que sofreram processo de auditoria de suas contas. Por fim, o objetivo do terceiro Ensaio é verificar se uma mudança positiva brusca no tempo de exposição a luminosidade solar afeta a incidência de suicídio. O artigo baseia-se teoricamente na literatura médica e psiquiátrica que sugerem que esta variável climática parece afetar os casos notificados do evento em todo o mundo. Metodologicamente, utilizou-se dados de mortes do Sul do Brasil, durante um período de 10 anos, e um desenho de regressão descontínua para testa a hipótese de que um maior tempo de exposição a luz solar do fim do dia, resultado da data de introdução do horário de verão, se refletiu em um aumento nas mortes por suicídio. Os resultados encontrados sugerem que parece haver um efeito causal positivo no estado mais meridional do país: o Rio Grande do Sul (RS).