Renda mínima e precarização do trabalho: uma análise sobre as implicações políticas e socioeconômicas do Programa Bolsa Família no município de Cabo de Santo Agostinho/PE

Abstract

No cenário atual, em meio à crise mundial do capitalismo, vêm ocorrendo grandes debates no Brasil e na América Latina sobre o tema desenvolvimento. É uma exigência e, ao mesmo tempo, um desafio analisar as condições socioeconômicas da última década, principalmente por se tratar de um período que acarretou transformações categóricas na área social, econômica, política e cultural. No Brasil, as políticas sociais têm sua origem estreitamente ligada ao urbano industrial, no qual o Estado redefiniu suas funções e passou a utilizar mecanismos institucionais de controle, até então fora de sua esfera de intervenção. Na década de 80, a transição e a democratização constituíram a via de entrada dos sistemas de proteção social na agenda de reforma do Estado, com isso o debate sobre Programas de Transferência de Renda, vivencia uma abrangência e ampliação. Mas foi só a partir de 1991 que iniciou no Brasil os primeiros programas de garantia a renda mínima. Como tal, este estudo teve a seguinte pergunta como norteadora: Qual tem sido o alcance das funções exercidas pelo Programa Bolsa Família no município do Cabo de Santo Agostinho/PE. Para responder a está pergunta realizou uma pesquisa qualitativa, tendo como principal fonte de dados entrevistas com beneficiários e direção do CRAS e como técnica de análise, foi utilizada a análise pragmática da linguagem. Conclui-se que o programa ao permitir uma renda regular a estas famílias beneficiárias, contribui para que algumas necessidades sejam sanadas, no entanto, percebeu-se que ao agir sozinho, o PBF não é capaz de alterar o quadro de pobreza no Brasil.