Saúde mental: dialogismo e discurso sobre o cuidado de pessoas em sofrimento psíquico

Abstract

A loucura em seu percurso histórico tem sido objeto de projeções dos medos da humanidade e, por isso mesmo, os que eram considerados loucos pela sociedade eram e, em muitos casos, ainda são excluídos e violados em seus direitos e dignidade que os constituem como humanos (FOUCAULT, 2005). A forma pela qual a loucura foi concebida transformou- se ao longo de toda a história do homem no ocidente, assim como, as formas de tratamento e cuidados oferecidos às pessoas acometidas por ela (FOUCAULT, 2005; GOFFMAN, 2008; QUÉTEL; 2014). Desta forma, a loucura passou de uma visão que a considerava como ato divino, que conduziria ao expurgo dos pecados no plano terreno nos séculos XIV e XV, até àquela considerada como doença, incluindo diagnóstico, tratamento e possibilidade de cura a partir do século XIX. Concomitantemente, a loucura passou ainda pelo domínio de diversos campos epistemológicos como o jurídico, o teológico, o filosófico, o científico e o médico (FOUCAULT, 2005; QUÉTEL; 2014). Como resposta aos paradigmas tradicionais voltados à doença mental e não à saúde mental, a reforma psiquiátrica surge na década de 70 na Europa, estendendo-se à América do Norte e, posteriormente, à América Latina. Sua consolidação nestes continentes deu-se a partir de uma ruptura que pôs em xeque os saberes e as práticas baseadas no discurso médico (CLAVREUL, 1983) e nas ciências positivistas (CLAVREUL, 1983; CANGUILHEM, 2017). Neste contexto, a esta reforma vem transformando o entendimento sobre os cuidados destinados às pessoas em sofrimento psíquico: loucos, usuários abusivos de drogas e pessoas que sofrem de qualquer tipo de violência psíquica, física e social (AMARANTE, 1998, 2015). O presente estudo tem como objetivo analisar os acentos apreciativos expressos nos discursos sobre o cuidado destinado às pessoas em sofrimento psíquico. Nosso objeto é abordado pela Análise Dialógica do Discurso (ADD), a qual encontra seus fundamentos na Teoria Dialógica da Linguagem, postulada pelo filósofo russo Mikhail Bakhtin e os pensadores do Círculo (1997, 2011, 2013, 2014, 2015a, 2015b, 2016, 2017a, 2017b). De caráter documental, nossa pesquisa tem como corpora três documentos institucionais de acesso público e disponíveis em rede na Biblioteca Virtual 18 de Maio, no site da Associação Brasileira de Saúde Mental - ABRASME, quais sejam: 1. O relatório final da IV Conferência Nacional de Saúde Mental - Intersetorial (2010), relatório que tem importância por ser o documento da Conferência mais recente e que tem diversas reivindicações e deliberações de alcance nacional. Além disso, sua relevância dá-se pelo diálogo que mantém com as atuais Políticas Públicas de Saúde Mental no Brasil; 2. A Carta de Manaus por uma saúde integral aos povos indígenas (2014) e 3. As ContribuiçõesTeses da ABRASME (2015), de autoria de uma das mais importantes e representativas organizações não governamentais do país e interlocutora do dialogo no campo da saúde mental: a Associação Brasileira de Saúde Mental-ABRASME.