Conflitos socioambientais e participação social no Complexo Industrial Portuário de Suape, Pernambuco

Abstract

A discussão sobre conflitos socioambientais vem sendo uma questão chave para a compreensão das diversas contradições existentes no atual modelo de desenvolvimento global ancorado predominantemente no modo de produção capitalista. É nessa perspectiva de estudo e reflexão que este trabalho trilha seus esforços na compreensão da temática dos conflitos socioambientais aproximando a questão ambiental das ciências sociais. O trabalho desenvolveu-se com base no conceito de Acselrad (1995) sobre conflito socioambiental. Entende-se o conflito socioambiental como sendo um conflito social em torno do modo de apropriação e uso dos elementos da natureza envolvendo relações de poder onde os sujeitos envolvidos constroem uma dimensão ambiental para suas lutas. O Complexo Industrial Portuário de Suape (CIPS) em Pernambuco, como referencial empírico, é um exemplo relevante desta temática que surge na história do país entre as mais claras evidências da abordagem que considera o meio ambiente como simples externalidade do cálculo econômico. A partir desse tema foi possível demonstrar a influência dos valores econômicos sobre os conflitos socioambientais em torno do uso e apropriação dos recursos naturais. Essa dinâmica tem afetado, diretamente, comunidades localizadas no CIPS, a maioria formada de populações tradicionais de pescadores e agricultores que vivem em constante ameaça de perda da terra e da identidade cultural. Diante dessa conjuntura, este estudo teve como objetivo analisar os conflitos socioambientais no espaço do CIPS, identificando os atores envolvidos e as formas de participação social nesses conflitos. Parte do pressuposto de que o uso e apropriação privada da terra e dos recursos naturais interferem nas condições de trabalho e na qualidade de vida de comunidades nativas que desenvolvem relações metabólicas com a natureza, provocando restrições de direitos e o aparecimento de conflitos socioambientais. O estudo caracterizou o CIPS nos aspectos geográfico, histórico e sócio-econômico; mapeou os conflitos socioambientais existentes com identificação dos atores envolvidos; e identificou as formas de participação social nos conflitos socioambientais existentes. A metodologia da pesquisa, dentro de um enfoque dialético, se estruturou na Triangulação de Métodos (MINAYO, 1994) estabelecendo abordagens qualitativas com enfoque interdisciplinar na análise e discussão dos resultados. O estudo, de um modo geral, evidenciou que a produção social do espaço possui profundos rebatimentos nos conflitos socioambientais. Demonstrou também, que a compreensão da geograficidade dos conflitos socioambientais é importante no estudo desses conflitos, por ser o espaço geográfico um elemento significativo nas relações conflituosas de apropriação da natureza que caracterizam o conflito socioambiental. Os conflitos socioambientais identificados demonstraram a existência de políticas socioambientais que atendem à classe capitalista e aos ambientalistas conservacionistas , sem atender aos grupos sociais que mantinham relações metabólicas com a natureza, mas que por conta do desenvolvimento industrial-portuário, foram expropriados e tiveram seu modo de vida degradado de forma irreversível. O estudo também apresenta os processos de participação social nos conflitos socioambientais manifestos, demonstrando que os expropriados e excluídos das políticas socioambientais vigentes, criaram seus espaços diferenciais mediante organização de movimentos sociais, manifestando seus desacordos, suas dificuldades, suas revoltas e suas reivindicações. Destaca-se colocando, também, como os atores envolvidos apresentam-se como portadores de projetos políticos alternativos de interação com o meio ambiente, onde a produção social do espaço não venha a servir como meios instrumentais de preservação do poder político