Caracterização de Zonas Especiais de Interesse Social ZEIS Utilizando Tecnologias da Geoinformação

Abstract

Esta dissertação trata das questões referentes ao processo de aplicação do instituto de planejamento Zonas Especiais de Interesse Social ZEIS como forma de universalizar o direito à cidade sustentável, utilizando recursos das Tecnologias da Geoinformação. O planejamento urbano deve ser dirigido e orientado para a cidade como um todo, portanto é justo que se considere priorizar planos, programas e projetos, universalistas, redistributivos, democráticos estimulantes e acolhedores da participação popular, direcionados para a recuperação urbana dos assentamentos que abrigam os extratos sociais menos favorecidos, promovendo a regularização fundiária e o reordenamento urbanístico. O estudo destaca, dentre os instrumentos de planejamento regulamentados pela Lei no 10.257/01, o Estatuto da Cidade, aqueles que se aplicam diretamente à instituição de ZEIS. Foi realizada uma pesquisa sobre a aplicação da Cartografia e das Tecnologias da Geoinformação no planejamento urbano, mais especificamente no planejamento de áreas de baixa renda. Constatou-se que, de uma maneira geral, estas áreas representam vazios nos cadastros imobiliários da chamada cidade formal. Com o objetivo de caracterizar áreas passíveis de aplicação do instituto ZEIS no município de João Pessoa, foram coletados e tratados dados descritivos e cartográficos de forma a subsidiar a tomada de decisão sobre a caracterização das ZEIS