Perfil e distribuição dos postos de trabalho dos profissionais de Educação Física nos serviços públicos de saúde

Abstract

O presente trabalho tem por objetivo descrever o perfil e distribuição dos postos de trabalho dos profissionais de educação física nos serviços públicos de saúde. Estudo descritivo de corte transversal com dados do Departamento de Informática do SUS. Realizou-se um censo dos PEF registrados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde até dezembro de 2016, utilizando-se o código 2241 (referente ao PEF na Classificação Brasileira de Ocupações). Foram realizados procedimentos de estatística descritiva com cálculos de frequência (absoluta e relativa) e uso de medida de tendência central (mediana). 5.987 profissionais registrados em 7.124 postos de trabalho distribuídos em 2.577 cidades brasileiras, sendo que 63,55% dos municípios brasileiros tem apenas um posto de trabalho ocupado por PEF. Desses, 37,07% atuam em USF’s, sendo que trabalhadores que compõem equipes do NASF podem ter o seu registro no CNES vinculados à USF – sede de um NASF. Menos de um quarto destes profissionais foram contratados mediante concurso público. Constatou-se o vazio assistencial de 53,72% do total de municípios brasileiros. A possibilidade de mais de um vínculo ou posto de trabalho justifica cargas-horárias de até uma hora semanal. Este estudo ressalta a insuficiência e má distribuição dos PEF e dos postos de trabalho, e reforça a necessidade de políticas que visem à contratação formal mediante concurso destes profissionais, distribuição uniforme destes e abertura de novos postos de trabalho.