Desenvolvimento urbano sustentável: um estudo sobre sistemas de indicadores de sustentabilidade urbana

Abstract

Este trabalho tem como objetivo analisar o papel da dimensão cultural nas ações voltadas ao monitoramento do desenvolvimento urbano sustentável e da conservação dos patrimônios naturais e culturais. Especificamente, estuda a importância da sustentabilidade do patrimônio cultural no processo de desenvolvimento urbano sustentável; identifica e analisa conjuntos de indicadores de sustentabilidade urbana, percebendo a importância dada à sustentabilidade cultural; e, por fim, propõe um conjunto de indicadores de sustentabilidade urbana a partir dos casos estudados. Desse modo, são objetos de estudo sistemas de indicadores de desenvolvimento urbano sustentável, cada vez mais formulados e utilizados no monitoramento das ações voltadas ao alcance da sustentabilidade urbana. Isto dará meios de avaliar a importância da dimensão cultural quando comparada às outras dimensões da sustentabilidade ambiental, econômica, social e institucional , comumente utilizadas na construção de conjuntos de indicadores de desenvolvimento sustentável. Com vistas ao exposto, o trabalho foi dividido em três momentos. No primeiro, de cunho teórico, é feito um aprofundamento conceitual sobre desenvolvimento sustentável, conservação integrada e cidades sustentáveis, de forma a dar respaldo na análise crítica e na proposta de indicadores de sustentabilidade urbana. No segundo momento, é feita uma investigação de estudos de caso de indicadores já existentes e utilizados em políticas de desenvolvimento sustentável, contrastando as compreensões teóricas com a realidade empírica, para em seguida se proceder a uma análise dos casos estudados à luz dos conceitos desenvolvidos e das preocupações acerca do desenvolvimento urbano sustentável, assumidas como fundamentais. Estes são procedimentos críticos que procuram uma contradição ao mesmo tempo em que geram uma nova compreensão. Posteriormente à análise dos casos de conjuntos de indicadores existentes, passa-se para o terceiro momento da pesquisa, com a proposição de um conjunto de indicadores de sustentabilidade urbana tendo como base o universo dos indicadores analisados e suas fontes de dados. A proposta é feita com o respaldo das duas primeiras etapas da pesquisa aprofundamento teórico-conceitual e análise crítica de sistemas de indicadores. Os resultados empíricos da pesquisa mostram que a dimensão cultural da sustentabilidade, embora presente nas apreciações teóricas, não está presente nos casos estudados. Em apenas um dos seis conjuntos de indicadores analisados a cultura aparece como uma dimensão, mas, mesmo assim, sem menção alguma aos patrimônios culturais. Através desse resultado e à luz do referencial teórico, é proposto, um conjunto de indicadores de sustentabilidade urbana. È sugerido que o fundamento teórico sobre desenvolvimento urbano sustentável insira as questões sobre o legado patrimonial cultural da cidade ao lado das questões essencialmente ambientais. Estas duas dimensões são percebidas como os dois eixos principais no processo de sustentabilidade local, tendo nas outras dimensões uma rede de suporte para a continuidade ao longo das gerações uma vez que as cidades possuem uma participação cada vez maior na utilização dos recursos naturais, e têm na sua construção cotidiana as marcas culturais e identitárias da comunidade local, essenciais na qualidade do processo de sustentabilidade