Análise ex post do value for money de um contrato de parceria público-privada com ênfase na gestão de riscos

Abstract

Parcerias Público-Privadas (PPPs) são arranjos contratuais de longo prazo entre os setores público e privado para o fornecimento e operação de bens ou serviços. Essa modalidade de contrato tem ganhado notoriedade no âmbito das aquisições públicas no Brasil. Esta dissertação levanta a hipótese que os riscos em contratos de PPPs afetam diretamente a obtenção do value for money de um projeto, e que o gerenciamento desses riscos é fundamental para o sucesso de um empreendimento. A escolha do tema é justificada pelo crescente número de contratos em PPPs assinados no Brasil, na modalidade de concessões patrocinadas e administrativas, tanto a nível estadual quanto municipal. O objetivo principal dessa dissertação é analisar quantitativamente a relação entre os riscos e o value for money de um projeto. Para isso foi utilizado como estudo de caso o contrato da PPP rodoviária do Paiva, projeto piloto de PPP do Estado de Pernambuco. O método de análise escolhido para testar a hipótese foi o da construção de um Comparador do Setor Público (PSC). Esse método é baseado nas recomendações do Governo do Estado de Victoria na Austrália, no qual um indicador quantitativo é desenvolvido levando em consideração os riscos do projeto no intuito de verificar: o mérito da contratação, a escolha da carteira de projetos e o andamento dos contratos realizados. Após a utilização do método, a hipótese levantada foi confirmada, pois foi constatado no estudo de caso que, ao longo da operação do empreendimento, os riscos calculados inicialmente sofreram uma variação de valor e acarretaram a redução da perspectiva de value for money do projeto da ordem de 40% em relação ao calculado inicialmente. Com a análise dos resultados foi possível concluir que o principal fator para essa redução foi a diminuição da projeção de demanda esperada principalmente devido às perdas no volume de tráfego gerada nos últimos anos de operação. Além disso, foi possível verificar que o gerenciamento dos riscos do projeto é fundamental desde a sua viabilidade até seu encerramento, visto que a variação do value for money do estudo de caso se deu basicamente pela modificação dos riscos durante a execução e operação do empreendimento.