Até os limites do tipo: emergência, adequação e permanência das propriedades sócio-espaciais dos edifícios de re-formação

Abstract

Esta dissertação discute o conceito de tipo edilício na teoria da arquitetura. Entende-se, todavia, que edifícios são essencialmente fatos sociais são concebidos para dar suporte à realização de eventos programados no espaço, sendo a forma edificada originada em um arranjo espacial de lógica social. Argumenta-se, a partir das idéias de autores da morfologia da arquitetura principalmente Thomas Markus, Bill Hillier e Julienne Hanson que esta relação entre espaço e sociedade é o critério mais adequado para a distinção das identidades dos diversos tipos de edifícios. A discussão é realizada através da caracterização da identidade de um tipo edilício constituído por exemplares concebidos para favorecer o controle e a vigilância de indivíduos sobre outros indivíduos necessidades próprias de instituições como prisões, hospitais e manicômios: os edifícios de re-formação. A consistência desta identidade, ou a permanência das propriedades do tipo nos vários exemplares de edifícios realizados para aquelas instituições, é aferida ao se considerar, complementarmente, uma tentativa de subversão tipológica: a mudança de uso da Casa de Detenção do Recife (uma penitenciária do século XIX) para a Casa da Cultura de Pernambuco (um mercado de artesanato regional). O exemplar da Casa de Detenção do Recife torna-se o caso de referência para se realizar uma análise da proveniência do tipo. Parte-se das origens históricas e sociais dos edifícios de re-formação as idéias em torno da sua emergência e da relação delas com as soluções arquitetônicas apresentadas por uma série de exemplares surgidos na modernidade ocidental, inclusive, a Casa de Detenção do Recife. Neste estudo, aponta-se o edifício como um exemplar filiado às prerrogativas do que seria uma prisão ideal do século XIX, uma solução que agregava todos os conhecimentos anteriores sobre controle e vigilância de indivíduos de modo preciso e refinado. Fazendo uso do referencial teórico e metodológico da teoria da lógica social do espaço e do seu instrumental analítico (a sintaxe espacial), organiza-se uma genealogia sócio-espacial dos edifícios de re-formação, de modo a situar a Casa de Detenção do Recife no processo mais amplo de adequação das soluções espaciais às demandas sociais. Compreendem-se quais as suas particularidades e em que medida elas tiveram influência no processo de subversão. As propriedades identificadas nesta análise são comparadas com aquelas adquiridas pelo edifício após duas tentativas de adequação à nova função de mercado correspondendo a duas intervenções sobre a sua estrutura espacial. Ao final, vê-se que a identidade tipológica da re-formação permanece mesmo após a mudança de uso. Esta permanência o torna um edifício limitado pelas restrições a potenciais encontros entre indivíduos e pelo alto grau de hierarquia da vigilância apresentados pela sua estrutura de espaços. Tais características são muito distantes das necessidades de livre circulação, máxima exposição e aleatoriedade de encontros típicos de um mercado. Suas propriedades espaciais, portanto, confirmam-se como um critério consistente de identificação tipológica do exemplar. Elas restringem a subversão completa do tipo re-formador que só teria ocorrido se houvesse uma descaracterização espacial total do edifício; o que se demonstra que, de fato, não ocorreu