Estruturação do planejamento de contrato de obras públicas brasileiras na modalidade de concorrência utilizando o VFT

Abstract

O uso dos bens públicos de forma eficiente é um dos propósitos para a realização do processo licitatório, existem diversas etapas que devem ser realizadas até ocorrer o momento da contratação e execução de uma obra pública. Considerando que dentro do processo licitatório o termo de referência ou projeto é o resultado da fase de planejamento, uma definição clara e estruturada do que se irá contratar e uma avaliação das soluções encontradas proporcionam maior segurança na aplicação do recurso público. Desse modo, este trabalho propõe a aplicação, da abordagem Value-Focused Thinking -VFT, de forma concomitante a etapa de planejamento que compõe o processo licitatório brasileiro. A aplicação da abordagem foi realizada em uma instituição judiciária do estado do Piauí. O procedimento foi aplicado a um grupo de decisores que tinha o papel de representar a pluralidade dos valores públicos. A sistemática propunha, a geração do plano de necessidades, a análise e a avaliação das possíveis soluções. Porém, considerando o contexto e complexidade do problema, foi possível a elaboração do plano de necessidades juntamente com as redes de objetivos dos decisores. O intuito da sistemática é estruturar atividades antes realizadas de forma intuitiva, objetivando-se uma definição clara do objeto a ser licitado, facilitando a busca da definição do objeto e a avaliação da solução.