Subsídios para a gestão de bacias hidrográficas a partir dos impactos do uso e ocupação do solo na microbacia hidrográfica do rio Camaragibe - PE

Abstract

O estudo aborda a realidade de uma microbacia hidrográfica concentrando-se na observação da interação dos processos constitutivos das variadas práticas espaciais que, originadas da relação do social com o natural, moldam o conjunto de usos do recorte espacial em questão. Este trabalho tem como objetivo analisar a dinâmica socioespacial a partir dos principais usos e formas de ocupação atuais no espaço da microbacia do rio Camaragibe, de sorte a oferecer subsídios à gestão urbano-ambiental participativa desse espaço. Para atingir este objetivo foi realizado o resgate histórico do uso e ocupação do solo dos últimos cinquenta anos no entorno desse sistema hídrico, cotejando as principais transformações ocorridas no território da microbacia, como forma de avaliar os processos que contribuem para a degradação socioambiental. O rio Camaragibe, afluente do rio Capibaribe pela margem direita, drena áreas dos municípios de São Lourenço da Mata, Camaragibe e da capital, Recife. No território da microbacia existe uma carência de instrumentos jurídicos, associada a uma debilidade da esfera publica em gerir o espaço de forma adequada. Associado a isso, observa-se a escassez de informações bibliográficas e cartográficas referentes a aspectos socioambientais dos citados municípios. Para preencher tais lacunas, foi realizado um levantamento de dados primários, através de visitas de campo e da busca e sistematização de dados bibliográficos que, sobrepostos e retrabalhados, possibilitaram a consolidação das analises textuais e o desenvolvimento de sínteses cartográficas. O estudo revelou que, ao longo dos últimos vinte anos a microbacia vem passando por profundas transformações em seu conteúdo ambiental, socioeconômico e cultural, surgindo, assim, vetores que denunciam novas dinâmicas de reestruturação socioambiental do território. Tais transformações são representadas ora pelas dinâmicas naturais do crescimento vegetativo, ora por dinâmicas de origem externa a área da microbacia, que desencadeiam processos de elitização de frações do espaço e expansão de assentamentos informais. Cada fração do espaço abriga em seu território uma rede de tecnologias de uma época que se encontra em relação, sincrônica ou não, com o uso do solo em processo nas diferentes frações espaciais. Tais usos e ocupações preponderantes no espaço formam um mosaico, cuja dinâmica de configuração das parcelas representa um complexo jogo de apropriações e (re)produções socioespaciais, sempre acompanhadas de impactos ambientais negativos agravados pela inexpressiva atuação do poder público, no que tange à gestão ambiental, bem como a políticas de regularização fundiária e de redução das desigualdades sociais. Ao propor uma tipologia de unidades espaciais baseada no uso e ocupação do solo e em seu conteúdo socioambiental, a pesquisa espera contribuir para fortalecer o diálogo entre atores sociais no gerenciamento dos conflitos provocados pelos interesses em jogo na apropriação dos recursos ambientais da microbacia