Como a Literatura analisa o TRIPS: uma revisão sistemática

Abstract

Este trabalho é uma revisão da literatura de interesse das Relações Internacionais sobre o acordo TRIPS. O objetivo foi conhecer como os estudos discutem o acordo, os principais argumentos, conceitos, variáveis e resultados obtidos. A amostra consistiu em 43 textos, tanto teóricos como empíricos, entre os anos de 2005 e 2016. Propomos que os trabalhos de tipos teóricos sejam agrupados segundo: i) discussões sobre o conceito de policy space e; ii) os conceitos de complexos de regimes, framing e forum shifting; e iii) trabalhos que analisam criticamente a relação do acordo com os Regimes Internacionais de Recursos biogenéticos e saúde. Sugerimos que os estudos empíricos se dividem entre trabalhos que discutem os impactos do TRIPS e do aumento da proteção à Propriedade Intelectual sobre: i) a inovação nacional e crescimento econômico; ii) globalização; iii) inovação setorial em fármacos; e iv) acesso ao mercado de medicamentos. Buscamos, ainda, contribuir com o avanço da disciplina, propondo um modelo composto por variáveis endógenas e exógenas para explicar a difusão de normas TRIPS-plus entre os países em desenvolvimento.