Parto e dignidade: estudo sobre a violência obstétrica em hospitais públicos do Recife

Abstract

O trabalho em referência trata da proteção dos direitos humanos da mulher especialmente no período denominado ciclo gravídico-puerperal, em face dos procedimentos desrespeitosos e violentos a que são comumente submetidas as mulheres neste momento singular e importante de suas vidas – a denominada violência obstétrica. Com a finalidade de contextualizar as origens da violência obstétrica, são apresentados os aspectos conceituais e históricos dessa violência e das suas diversas expressões de existência, com ênfase na violência contra a mulher, especialmente sob a perspectiva do gênero, a qual se mostra uma das modalidades mais presente nas relações de convívio familiar e social. Em seguida, é apresentada a violência contra a mulher sob a ótica do gênero e dos direitos humanos da mulher, com os seus dispositivos legais aptos à proteção dela contra tais atos violentos, inclusive no que se refere à medicalização do parto. Ao longo da dissertação, é evidenciada a importância que o tema violência obstétrica tem recebido não apenas no Brasil, mas em todo o mundo, partindo, inicialmente, dos conceitos apresentados por Carafazi e Diniz, segundo as quais a noção de direito é especialmente importante na problematização da assistência, pois permite compreender a complexa questão da violência de gênero nas instituições de saúde, em especial no ciclo gravídico-puerperal, representando uma das mais significativas discussões da atualidade quanto aos direitos das mulheres, interligando tal violação de direitos à teoria da dominação masculina de Bourdieu. Ainda, é verificada a mudança recente operada no atendimento à gestante, e a eficácia das medidas de proteção aos direitos individuais das mulheres, através de ações de humanização do parto realizadas na Cidade do Recife, mediante a realização de pesquisa de campo com mulheres que vivenciaram o ciclo gravídico-puerperal, e cujos atendimentos foram realizados nos seguintes hospitais de Recife: Hospital das Clínicas, IMIP – Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira e Hospital Agamenon Magalhães. Em seguida, através do método científico indutivo, são apresentados de maneira sistematizada os dados obtidos. Ao final, é apresentada a rede de combate à violência obstétrica na realidade do Sistema Público de Saúde de Recife, em hospitais nos quais foram implantadas medidas de humanização do parto, realizadas na defesa de direitos básicos e indisponíveis das mulheres no período compreendido entre o parto e o puerpério.