A dinâmica decisória da política externa: as condições à cooperação brasileira na África (2003-2010)

Abstract

A proposta desse trabalho é buscar os aspectos estruturais da inserção brasileira na África, por meio da análise das condições para o estabelecimento dos projetos de cooperação brasileira na África entre os anos de 2003 a 2010. As quatro condições observadas, por meio da análise teórica e empírica de recentes trabalhos, foram se um país tem como língua matriz o português, o grau de estabilidade política, o PIB per capita e o eventual déficit alimentar. O trabalho objetiva descobrir quais condições são necessárias e suficientes para a produção de projetos de cooperação entre o Brasil e a África. A dissertação busca, nesse sentido, complementar as linhas teóricas tradicionais, as quais identificam os possíveis incentivos dos Estados subdesenvolvidos para promover a cooperação, a fim de evidenciar quantitativamente e qualitativamente as políticas da Cooperação Sul-Sul (CSS) brasileira na África e seus respectivos impactos. A escassez de estudos quantitativos na área, no entanto, favorece a incompreensão dos reais impactos dos países cooperados, o que pode desenvolver conclusões incorretas das estratégias brasileiras no continente africano. Há necessidade, haja vista as diferentes implicações dos resultados em trabalhos recentes, de aliar uma análise intra-caso (within case) ao trabalho analítico comparativo. Foi empregada, para tanto, a técnica de análise Qualitative Comparative Analysis fuzzy-sets (QCAfs). Essa técnica metodológica de análise de dados, ao estudar fenômenos sociais de causalidade complexa, formula os resultados em termos de teoria de conjuntos, ou seja, perguntando sobre condições necessárias e suficientes para observar as causas dos efeitos. A variável dependente (qualitative outcome) abordará uma gradação de intervalo entre potenciais parceiros e não-parceiros, por meio da análise dos projetos e das condições existentes. O QCA possibilita, na análise dos resultados, uma solução conservadora e outra intermediária. Nos resultados observados, tanto a solução conservadora como a solução intermediária apontam como condição suficiente a presença da Língua Portuguesa. O estudo conclui o resultado do QCA por meio da análise dos mecanismos causais, onde observa que a institucionalização da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), de forma mediata, e sua utilização imediata pela Diplomacia Presidencial constituíram os mecanismos causais para o resultado obtido.