Desafios da assistência farmacêutica na saúde indígena em Pernambuco: uso racional de medicamentos e economicidade

Abstract

As dificuldades e os limites monetários encontrados pelas instituições de saúde no oferecimento de serviços de qualidade representam alguns dos fatores que mostram aos profissionais e gestores que é necessário maximizar o princípio de que o importante é saber gastar melhor - e não gastar menos. Para a Assistência Farmacêutica, essas análises devem ser tomadas como estratégias inovadoras para a sustentabilidade de suas ações, uma vez que os medicamentos representam o segundo maior gasto dentro do Sistema Único de Saúde. Este estudo tem como objetivo demonstrar o impacto da implantação das ações da Assistência Farmacêutica no Distrito Sanitário Especial Indígena de Pernambuco, sobre os valores gastos com medicamentos nas suas comunidades indígenas e as principais estratégias que contribuíram para a promoção do seu uso racional. Parte de uma abordagem econômica, identificando os percentuais gastos com medicamentos frente aos valores totais em saúde, comparando-os com os indicadores do Estado e dos municípios pernambucanos que contêm comunidades indígenas em seus territórios. Esse é um estudo retrospectivo, transversal e descritivo, através dos dados financeiros e populacionais do período de 2002 a 2011, apontados nos sistemas de informações oficiais da administração pública. No período analisado, observou-se um incremento médio anual de 19,74% nas despesas totais em saúde desse distrito sanitário, com uma demanda crescente nos valores totais em saúde; não obstante a isso, os percentuais dos gastos com medicamentos tiveram incremento de 2,59% no período de 2002 a 2006 com um crescimento em torno de 21,71%. Atividades de gestão da Assistência Farmacêutica no DSEI-PE começaram a ser implantadas em 2004. A partir de então, seus impactos econômicos começaram a ser percebidos. Ao longo dos últimos cinco anos do estudo, foi observado um decréscimo médio anual em gastos com medicamentos, partindo de 35,32%, em 2006, para 5,70% em 2011, apresentando, portanto, um decréscimo nesse período de 83,86%, ou seja, 6,2 vezes menos o percentual de 2006. No período total do estudo, identificou-se um decréscimo médio anual de 16,11% em despesas com medicamentos, comparados a um incremento de 73,77% nas despesas totais em saúde desse distrito sanitário. O estudo demonstrou que o acesso a medicamentos está diretamente relacionado à qualidade do serviço de saúde oferecido; ações inovadoras da gestão da assistência farmacêutica, implantadas nesse distrito sanitário, principalmente investimentos em contratação e capacitação de pessoas, e estruturação de serviços farmacêuticos, otimizaram os recursos disponíveis e melhoraram a qualidade da assistência farmacêutica prestada à sua população.