Configurações de homicídios dolosos em Pernambuco: uma investigação sociológica

Abstract

A tese de doutoramento ora apresentada teve como objeto de estudo a compreensão das dinâmicas sociais subjacentes à ocorrência dos homicídios dolosos no estado de Pernambuco, entre os anos de 2004 e 2014. De acordo com o Código Penal brasileiro, o homicídio doloso é definido como a ação de matar alguém intencionalmente, possuindo, portanto, uma dinâmica distinta de outros tipos de crime não violentos, como o furto, por exemplo. O objetivo principal, desse modo, é promover a compreensão sociológica do homicídio doloso, situando-o como uma modalidade criminosa específica, por meio de uma visão abrangente, que combina aspectos relativos aos cenários sociais em que esses crimes ocorreram, de forma articulada às características do ofensor e da vítima, na produção de um quadro analítico acerca das configurações de homicídios no estado de Pernambuco. A intenção é, portanto, esclarecer processos, padrões e dinâmicas envolvidas no fenômeno em questão, mais do que identificar possíveis fatores causais. Visando esse propósito, utilizamos um modelo teórico-metodológico que incorpora as características sociais do ofensor, da vítima e da “ofensa” em seu esquema analítico, a fim de possibilitar a identificação de semelhanças e distinções na estrutura e no processo das configurações de homicídio entre grupos diferentes e também ao longo do tempo. A técnica utilizada, para atingir esse objetivo, foi a Análise de Correspondência, que possibilitou a identificação das combinações entre os atributos dos casos estudados, explorando as inter-relações existentes entre as variáveis analisadas a fim de fornecer uma visão “global” dos dados. Os resultados encontrados foram analisados e interpretados à luz do referencial teórico da sociologia do crime e da violência.