Análise da contribuição de enfermeiros gestores na formulação de políticas públicas em saúde

Abstract

Como se dá a participação do enfermeiro na formulação de políticas públicas em saúde? Considerando a gestão participativa do Sistema Único de Saúde, a efetivação da descentralização e o exercício das macrofunções do SUS no município, este estudo analisa a contribuição dos enfermeiros que compõem o colegiado dos Conselhos Municipais de Saúde da Região Metropolitana do Recife na formulação de políticas/planejamento. Trata-se de um estudo exploratório qualitativo, que utilizou o estudo de caso como estratégia de pesquisa. Após a aprovação do Comitê de Ética em Pesquisa, foram entrevistados seis enfermeiros, com aplicação de um questionário semiestruturado. Após a transcrição das entrevistas, os dados foram analisados através do método de Análise de Conteúdo de Bardin. Desse processo, emergiram as seguintes categorias e subcategorias: 1. Histórico de inserção dos enfermeiros nos CMS; 2. Educação Permanente para o controle social; 3. Formulação/Planejamento de políticas públicas em saúde: 3.1 Formulação dos instrumentos do PlanejaSUS, 3.2 Pautas prioritárias dos CMS, 3.3 Ações, metas e recursos orçamentários da PAS, 3.4 Implementação e reformulação de políticas públicas e 3.5 O enfermeiro e a sua importância na formulação. Os resultados revelam um possível enfraquecimento de dois CMS enquanto espaço democrático deliberativo, porém apontam a contribuição dos enfermeiros na discussão de problemas e participação no processo de construção de soluções para estes nas plenárias; na elaboração dos instrumentos do PlanejaSUS, bem como das ações, metas e recursos orçamentários que operacionalizam estes instrumentos; na elaboração de programas de saúde; e na reformulação de políticas da esfera federal para a esfera municipal. Esse trabalho contribui com a literatura sobre o assunto ao fornecer evidências originais sobre o papel do enfermeiro na elaboração de políticas públicas de saúde no Brasil.