Pacto social e hegemonia burguesa: a reforma do neoliberalismo na era Lula

Abstract

Os últimos treze anos da política nacional foram marcados pelas contradições internas aos governos identificados com a experiência do Partido dos Trabalhadores. Eleitos na contramão do neoliberalismo, os governos do PT foram resultado de mudanças significativas no padrão de acumulação da classe dominante e, consequentemente, na relação de forças entre classes sociais antagônicas na cena política brasileira nesse início de século. Apesar de conquistas relevantes no que se refere às reivindicações imediatas na melhoria das condições de vida da classe trabalhadora, tais governos preservaram os interesses do grande capital financeiro internacional, implementando uma política de conciliação de classes que visava conter as reivindicações da classe trabalhadora no estreito limite do desenvolvimento capitalista dependente. A ideologia do desenvolvimento como processo emancipatório ocupou o centro da política de conciliação entre as classes durante esses governos, que procuraram reformar o bloco histórico neoliberal a partir dos interesses da grande burguesia dependente brasileira. Este trabalho entende o neodesenvolvimentismo como essa tentativa de reforma para abrigar no Estado interesses particulares de classe da burguesia dependente. Dessa forma, o objetivo da pesquisa foi apreender os mecanismos de construção de hegemonia utilizados pela classe dominante brasileira durante os governos Lula. Para tanto, recuperamos em nossa análise o processo histórico de constituição da sociedade capitalista no Brasil e a formação da burguesia dependente e de seus intelectuais empresários; o processo de adaptação do capitalismo brasileiro à hegemonia financeira; o conflito projetivo entre as classes fundamentais e frações de classe durante a década de 1990; o movimento de reforma do neoliberalismo expresso pelos intelectuais do “novo” e do “social” desenvolvimentismo no Brasil; e, por último, a forma como essa ideologia se expressou em uma política de “pacto social” entre classes antagônicas tendo como instrumento o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) durante os governos Lula. A análise desse processo torna possível identificarmos as contradições entre as classes e frações de classe oriundas do desenvolvimento econômico no interior do capitalismo dependente, determinação importante para entender o papel da conciliação de classes no Estado brasileiro e seus limites.